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Legislativo Municipal

Joelson Silva propõe obrigatoriedade de exame psicológico periódico para profissionais de creches e educação infantil

1 de maio de 2025
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana, o vereador Joelson Silva (Avante) defendeu o Projeto de Lei nº 28/2025, de sua autoria, que obriga a realização de exames psicológicos periódicos para todos os profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital amazonense.
A proposta visa garantir que esses trabalhadores estejam emocional e mentalmente aptos para exercer funções que envolvem o cuidado direto e contínuo com crianças. “É uma medida de caráter preventivo, que busca assegurar um ambiente mais seguro, saudável e equilibrado para nossas crianças. Casos recentes de violência e negligência em instituições infantis têm nos mostrado o quanto é urgente agir com responsabilidade”, destacou o parlamentar.
Pelo texto, os profissionais deverão se submeter ao exame psicológico tanto no momento da admissão quanto periodicamente, conforme definição posterior em regulamento. Para o vereador Joelson Silva, embora já se exijam documentos e exames na contratação, é fundamental a implementação de um monitoramento psicológico contínuo.
“Estamos tratando da segurança emocional e física das nossas crianças. Assim como há exigência de equilíbrio psicológico em profissões que envolvem grande responsabilidade, é justo que esse mesmo cuidado se aplique aos profissionais da educação infantil”, afirmou o vereador.
O projeto também ressalta que a medida não trará ônus ao município, uma vez que há programas municipais voltados ao atendimento psicológico de servidores, além da oferta gratuita de serviços pela rede pública de saúde.
Por fim, Joelson Silva reiterou o apelo aos demais parlamentares para aprovação da matéria. “Este projeto é uma resposta preventiva e sensata à realidade que enfrentamos. Nossos pequenos merecem estar em ambientes protegidos por profissionais plenamente capacitados e emocionalmente preparados”, enfatizou.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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Assuntos Câmara Municipal de Manaus - CMM, Estado do Amazonas
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