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Tag: Nacional
Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
15/12/2025 – 16:40 Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
15/12/2025 – 16:08 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da…
Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança
15/12/2025 – 15:55 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André…
Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu
15/12/2025 – 15:48 Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo…
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
15/12/2025 – 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria…
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
15/12/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados
15/12/2025 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel,…
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga
15/12/2025 – 14:39 Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na…
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo…
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
15/12/2025 – 12:57 Depositphotos A MP insere a ANPD no rol…