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Tag: Nacional
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 00:19 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
09/12/2025 – 23:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove…
Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
09/12/2025 – 23:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano,…
Recursos para Justiça e segurança pública em 2026 terão acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação a 2025
09/12/2025 – 22:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues,…
Comissão de Administração e Serviço Público entrega prêmio de excelência em gestão
09/12/2025 – 22:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Pastor Sargento…
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
09/12/2025 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista,…
Relatório setorial de agricultura do Orçamento de 2026 é reforçado com emendas parlamentares
09/12/2025 – 21:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel…
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
09/12/2025 – 20:51 Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente…