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Tag: Nacional
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden:…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis:…
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro,…
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 – 15:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
13/10/2025 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da…
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai…
Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
13/10/2025 – 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida…
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
13/10/2025 – 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves:…