Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

19/05/2025 – 09:46  

Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais baratos. Em 20 de maio, comemora-se o Dia do Medicamento Genérico.

O presidente-executivo da Pró-Genéricos, Tiago de Moraes Vicente, destacou que desde 1999 os novos medicamentos representaram uma economia de R$ 350 bilhões, valor que ultrapassará os R$ 400 bilhões ainda neste ano. Segundo ele, os genéricos representam dignidade, cidadania e justiça social.

Mas Vicente afirmou que ainda existem desafios a serem enfrentados, como pressões para estender o prazo de quebra de patentes para além dos 20 anos atuais. De acordo com ele, há pressões internas e externas de empresas interessadas em estender indevidamente seus monopólios, com o único objetivo de ampliar os lucros, em detrimento ao acesso à saúde da população.

“Há excessos na judicialização para postergar artificialmente esse prazo, além de tentativas recorrentes de impor ao Brasil políticas nocivas, como a proteção de dados regulatórios ou data protection, que, na prática, criaria uma barreira de mercado, bloqueando acesso a medicamentos genéricos e biossimilares por mais cinco anos além dos 20 já assegurados por lei”, declarou.

Falta de pessoal
O diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rômison Rodrigues Mota, disse que a indústria dos genéricos é complexa e a agência, responsável pelo registro, controle e fiscalização dos remédios, precisa de pessoal.

“Há mais de R$ 14 bilhões parados na fila da Anvisa pela exclusiva falta de pessoas para analisar os processos. Então, fica aqui um apelo a todos desta Casa para que olhem para a Anvisa, para que a gente possa ter uma agência do tamanho do setor que ela regula.”

Revolução
A sessão solene no Plenário da Câmara foi realizada na última quinta-feira (15), a pedido do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Ele considerou a chegada dos genéricos no país uma revolução.

“O genérico tem, no Brasil, quase o mesmo tempo que eu tenho na minha formação médica. A entrada do genérico fez uma mudança na cultura da prescrição medicamentosa. Na residência médica de Ortopedia, éramos visitados por representantes diariamente, estávamos sob pressão da indústria farmacêutica. Quando deparamos com o genérico, deparamos com uma revolução silenciosa”, afirmou.

Doutor Luizinho citou, ainda, projeto de sua autoria (PL 2583/20), que cria uma Estratégia Nacional de Saúde e concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Ele disse esperar que a proposta traga uma nova revolução na saúde nacional. A proposta está na pauta do Plenário.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon