Lula: ‘É preciso lembrar sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 20 de maio, da entrega da Ordem do Mérito Cultural, maior honraria pública do setor cultural brasileiro a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país. O evento marcou também a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com investimento do Novo PAC.

“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”, salientou o presidente.

A retomada da premiação, suspensa desde 2019, celebrou as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”. Neste ano, 112 pessoas e 14 instituições foram condecoradas.

“Somos fruto de uma grande e rica mistura. São diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil. Uma política cultural para este país passa, necessariamente, pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade. E ela está refletida nos agraciados de hoje com a Ordem do Mérito Cultural”, apontou o presidente.

Lula também destacou a importância da reinauguração do Palácio Gustavo Capanema. “Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional. Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado”, comemorou.

Sobre a relação entre cultura e democracia, Lula frisou que para que a democracia seja plena é preciso que todos e todas tenham acesso e participem da cultura do seu país. “Não por acaso, a Constituição cidadã de 1988 reconheceu a cultura como um direito tão fundamental quanto a educação e a saúde”, indicou.

FOMENTO — Comprometido com o fortalecimento do setor cultural, o presidente lembrou que, no começo deste mês, sancionou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, a maior política cultural da história do país. “Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, afirmou.

SIMBOLISMO — A ministra Margareth Menezes (Cultura) enfatizou o simbolismo da cerimônia. “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, convocou a 4ª Conferência Nacional de Cultura e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso território nacional”, declarou.

Margareth pontuou que a riqueza cultural do Brasil é incomparável, fruto do encontro de povos originários, africanos, europeus, asiáticos e latinos-americanos. “Celebramos a cultura como um direito, como cidadania, como identidade, como economia criativa e como uma força viva de transformação social e, principalmente, econômica do nosso país”, frisou.

ÍCONES — Entre os homenageados estão Alcione, Ary Fontoura, Laura Cardoso, Chitãozinho e Xororó, Ney Matogrosso, Milton Nascimento e Xuxa. A cantora Marília Mendonça recebeu a medalha in memoriam, assim como o ator Paulo Gustavo e o compositor Aldir Blanc, dois nomes que batizam leis de incentivo à cultura. “Ainda Estou Aqui”, o primeiro filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, também marcou presença: o diretor Walter Salles Jr,; o autor do livro que deu origem ao filme, Marcelo Rubens Paiva; e a atriz Fernanda Torres foram condecorados.

A cerimônia desta terça-feira (20) também contou com o lançamento de dois selos postais institucionais, um em homenagem aos 40 anos do MinC e outro em memória de Eunice Paiva, advogada e símbolo da luta contra a ditadura militar, cuja trajetória foi narrada no filme “Ainda Estou Aqui”.

MODALIDADES — Os homenageados foram reconhecidos em três diferentes graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação. A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens.

PARTICIPAÇÃO POPULAR — A retomada da Ordem do Mérito Cultural contou com ampla participação popular. Durante 10 dias, o MinC recebeu 11.318 contribuições via formulário digital, envolvendo nomes de indivíduos, instituições e coletivos de todo o Brasil. Os segmentos mais indicados foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).

ORDEM DO MÉRITO CULTURAL — A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pela Lei n.º 8.313, de 1991 e a primeira entrega foi realizada em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. Tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.

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PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA — Tombado em 1948, o edifício foi restaurado com investimento de R$ 84 milhões, via Novo PAC, e vai conciliar áreas abertas ao público com escritórios do Ministério da Cultura e suas vinculadas.

As obras de conservação e modernização do Palácio começaram em fevereiro de 2019, com foco no restauro da estrutura e na preservação do valor histórico do prédio, que ocupa uma área de 27.536 metros quadrados no coração do Rio de Janeiro.

O edifício passou por modernização interna e recuperação do mobiliário e dos jardins, conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram refeitas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas e de combate a incêndios, além do sistema de vigilância. A recuperação dos espaços internos incluiu piso, móveis, luminárias e persianas.

O EDIFÍCIO — O Palácio, construído entre 1937 e 1945 para sediar o ministério da Educação e Saúde Pública, é um ícone da arquitetura mundial, com projeto liderado por Lúcio Costa e participação de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira, Ernani Vasconcelos e consultoria de Le Corbusier. Com 16 pavimentos, o edifício é um marco da arquitetura modernista e do patrimônio cultural brasileiro.