Parentes de pessoas desaparecidas há mais de 30 dias poderão fornecer material para comparação com dados de 300 ossadas sob responsabilidade do instituto.
Marcelo Kariri Menezes e Idjahure Terena tomaram posse no Palácio Itamaraty e serão os primeiros indígenas no curso do Instituto Rio Branco; turma terá cerca de 60 alunos.
Programação de 20 de novembro a 10 de dezembro inclui ações de proteção, cooperação com a Unesco, unidade em Foz do Iguaçu e mobilização de estados e municípios.
Iniciativas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro foram selecionadas pelo Programa Antes que Aconteça, com práticas que incluem orientação sobre direitos, atendimento e cursos.
Governo federal afirma que 12.348 favelas e comunidades urbanas já têm ao menos um código postal; individualização para ruas, vielas e becos ainda será realizada.
Programação do Novembro Negro inclui debate sobre o plano nacional de igualdade racial, entrega de títulos a dez comunidades no dia 26 e decreto sobre áreas públicas da União.
Portaria do Ministério da Justiça autoriza a permanência da Força Nacional por 180 dias em área paraense destinada à proteção de indígenas isolados e sujeita a restrições de entrada.
Estatuto dos Direitos dos Pacientes prevê registro escrito de tratamentos aceitos ou recusados, cuidados paliativos, escolha do local da morte e apoio aos familiares; pesquisadora defende cadastro no SUS.
Programa do Ministério dos Direitos Humanos poderá atender indígenas ameaçados; Força Nacional deve ampliar efetivo e adotar protocolo de monitoramento.
Acordo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais prevê informações sobre o Ligue 180, capacitação para atendimento em agências e encaminhamento à rede pública de proteção.
Pesquisa do ISGlobal relaciona o benefício a menor mortalidade infantil, menos internações e economia estimada para o governo; trabalho ainda não passou por revisão de pares.
Mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça registrou 57.790 prisões e atendeu 228 mil vítimas em 141 dias; Sul concentrou 36% das detenções e Sudeste, 33% dos atendimentos.
Em evento no TCU, Miriam Wimmer destacou requisitos de segurança, verificação de idade, supervisão parental e vínculo de contas de menores de 16 anos aos responsáveis legais.
Participação termina nesta sexta-feira (16) e permite sugestões sobre 16 eixos, incluindo educação, saúde, justiça climática, povos tradicionais e mulheres negras.