Pesquisadores, professores e representantes das comunidades locais, além de integrantes do Ministério Público e do Governo Federal reuniram-se nesta segunda-feira, 30 de junho, no Auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, para o “1º Seminário Novo Acordo do Rio Doce: Perspectivas e Possibilidades para o Desenvolvimento da Região”. A discussão aprofundada ocorreu ao longo do dia e colocou os envolvidos na execução da repactuação em contato com dados, vivências e demandas realísticas, e em muitos casos preocupantes, dos desdobramentos do rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015.
“Espero que o Governo faça diferente”, desabafou Mônica dos Santos, representante da Comissão de Atingidos de Mariana. Intensa, impactante e imersa na tragédia há quase 10 anos, ela resumiu o sentimento das vítimas enquanto compartilhava as experiências da comunidade Bento Rodrigues, em Minas Gerais. “É impossível retomar a vida sem um quintal, sem ter onde plantar. Perdemos vidas, mas também perdemos nossos animais. E quem dependia deles?”, disse.
As histórias de Mônica e do capixaba Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca, um dos coordenadores do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, no Espírito Santo, misturaram-se à luta de advogados, pesquisadores, profissionais da saúde e outros participantes do seminário. “Eu sou pescador, eu defendo muito a alimentação de qualidade criada na natureza, com um meio ambiente saudável”, disse Manoel. “Como vamos oferecer a moqueca capixaba e a panela de barro se elas dependem do peixe e o peixe está contaminado? Até hoje, nada foi feito para descontaminar”, questionou.
SOLUÇÕES – É com base em depoimentos das brasileiras e brasileiros na linha de frente da tragédia que informações técnicas, soluções de pesquisa e esforços jurídicos vão se transformar em ações reais e transformadoras. Sérgio Rossi Ribeiro, gestor do Programa Especial do Rio Doce, do Ministério da Saúde, está vendo essa realidade de perto. “Já participamos das duas caravanas interministeriais”, lembrou. “Há 15 dias, visitamos os territórios e dialogamos com as comissões de atingidos, com as assessorias técnicas, e levantamos as demandas e as prioridades que as comunidades têm com relação à sua saúde.”
Para o Ministério da Saúde, os principais males da região são: saúde mental, a qualidade da água e a exposição às substâncias químicas. “Já estamos estruturando iniciativas de monitoramento e controle de qualidade da água para consumo humano através dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública, os Lacens”, disse Ribeiro. A saúde mental preocupa por se manifestar ao longo do tempo e exigir cuidados constantes. “Em relação às substâncias químicas, vamos estruturar três centros de referência na região. Eles vão garantir o acompanhamento da situação e servir como orientação para os serviços na ponta”.
AÇÃO COMPLEXA – Especialmente as entidades participantes ofereceram alternativas sobre o modo de atuação do Governo Federal ao abordar as inúmeras vertentes de ação nas regiões afetadas pela tragédia. As opções vão de preservação ambiental e tratamento de esgoto a monitoramento da qualidade da carne de peixes, crustáceos e outros elementos da fauna do Rio Doce e do litoral do Espírito Santo.
Entre as sugestões, estão:
– recuperar a confiança do público na água potável entregue pelos municípios
– criação de comitês populares de reparação
– incentivar a produção de alimentos saudáveis e diversificar a produção
– incentivar a permanência das pessoas no campo
– reorientação das ações de SUS na região
– ampliar equipes de saúde
– manejo adequado do rejeito para evitar recontaminação da fauna
– utilização de ferramentas biotecnológicas (bactérias úteis que ajudam a limpar o rio)
– monitoramento contínuo para avaliar o impacto das ações de mitigação
Entre os participantes, por conta da riqueza de materiais apresentados e a complexidade da tarefa à frente, uma certeza: a necessidade do diálogo constante com as comunidades é necessário para, como disse o Nego da Pesca, “não começarmos errado como começamos da outra vez. Minha mãe sempre disse que o que começa errado, termina errado”.
O Governo Federal acredita que espaços como esta série de seminários permitem a reflexão fundamental para qualificar a implementação das ações de responsabilidade da União no âmbito do Novo Acordo de forma eficaz e benéfica às vítimas.