Em cúpula no Rio, grupo se compromete a pressionar por reformas no sistema financeiro internacional e apoia meta da Presidência da COP 30 para alcançar.1,3 trilhão de dólares de financiamento para o clima em países do Sul Global
Em Declaração-Marco inédita, líderes do Brics se comprometem a liderar uma mobilização global para engajar o Sistema Monetário e Financeiro Internacional por medidas mais justas e eficazes de ampliação do financiamento climático. O acordo foi firmado nesta segunda-feira, 7/7, no Rio de Janeiro, o segundo dia da 17ª Cúpula do Brics.
No documento, os líderes do grupo reafirmam o multilateralismo como necessário para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima no mundo e, de forma mais dramática, aos países do Sul Global. Otimistas, eles apostam no “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, iniciativa da Presidência da COP30 para multiplicar o financiamento climático para países em desenvolvimento, que deve ser apresentada em outubro.
Os membros do Brics ressaltam o papel da UNFCCC (Secretaria das Nações Unidas para a Mudança do Clima) como principal canal para a cooperação internacional nesta agenda e salientam empenho para a implementação “plena e efetiva” do Acordo de Paris. Os líderes do Brics instam os países à revisão e fortalecimento de suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) para 2030.
“Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação. O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da sessão nesta manhã.
Para garantir finanças climáticas acessíveis e sustentáveis no Sul Global, os países do grupo enfatizam que é fundamental a disponibilidade de recursos concessionais “para facilitar transições justas, baseadas em prioridades de desenvolvimento nacionalmente determinadas, que combinem a ação climática com o desenvolvimento sustentável”, estabelece a declaração.
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Desequilíbrio de recursos para adaptação e mitigação
Os líderes do grupo salientam, mais uma vez, que, embora os países em desenvolvimento contribuam em menor medida para a mudança do clima, a vulnerabilidade da população dessas nações aos seus impactos são condições para o aumento urgente da proporção de financiamento para medidas de adaptação, particularmente por meio das finanças públicas, resolvendo o desequilíbrio entre os fluxos financeiros dirigidos à adaptação e à mitigação nessas regiões.
“Ressaltamos que esse desequilíbrio tem efeito desproporcionalmente negativo sobre os países em desenvolvimento e, particularmente, sobre os segmentos da população mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima. Conclamamos os países desenvolvidos a multiplicarem exponencialmente sua provisão coletiva de finanças climáticas para adaptação e para sanar lacunas de adaptação, incluindo ao menos dobrar, até 2025, os níveis de financiamento para adaptação fornecidos em 2019”, defende o Brics.
Mudança estrutural
O Brics pontua o compromisso com a reforma da arquitetura financeira internacional como condição para o atendimento de necessidades específicas de países em desenvolvimento como, por exemplo, o acesso às soluções e tecnologias, por meio do “direcionamento dos volumes de finanças que economias em desenvolvimento urgentemente necessitam para a ação climática”.
Os líderes convidam, ainda, as instituições financeiras internacionais, como os bancos multilaterais de desenvolvimento, a seguir com o alinhamento de seus modelos operacionais, canais e instrumentos em resposta ao aprofundamento da crise do clima, bem como para erradicar a pobreza. Eles sublinham a importância de um realinhamento estratégico do papel do setor privado no enfrentamento da mudança do clima e reconhecem a importância de instrumentos de financiamento misto (blended finance) para mobilizar capital privado e ampliar o papel catalisador dos fundos públicos.