A estratégia de captação de recursos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) junto a organismos multilaterais alcançou um novo marco no mês de junho. O financiamento de U$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi aprovado na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Com a aprovação dessa carta-consulta, o BID se soma aos outros três organismos multilaterais que já fazem parte da iniciativa de cooperação internacional para fomentar os Fundos de Desenvolvimento Regional. Junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Mundial (BM), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), e, agora, ao BID, o MIDR tem um financiamento aprovado de US$ 1,833 bilhão.
O valor deve ser aportado nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), entre 2025 e 2030, da seguinte forma:
- NDB – US$ 500 milhões
- AFD – US$ 333 milhões
- Banco Mundial – US$ 500 milhões
- BID – US$ 500 milhões
No workshop “Fundos de Desenvolvimento Regionais e as Captações Externas com os Organismos Multilaterais”, realizado em junho, o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explicou que há quase duas décadas os Fundos de Desenvolvimento não recebem novos aportes, e operam somente com a arrecadação de recursos tributários. “Os últimos aportes externos feitos no Fundos de Desenvolvimento foram entre os anos de 2006 a 2017 pela então presidente Dilma. Hoje temos uma carteira reprimida de projetos que totaliza quase R$ 10 bilhões”, afirmou na ocasião.
Os recursos dos organismos multilaterais serão desembolsados em moeda estrangeira para contas do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda, a pedido do MIDR, transferirá o valor equivalente em reais para os fundos. Em seguida, as superintendências de desenvolvimento regional (Sudam, Sudeco e Sudene) autorizarão a transferência de recursos para os bancos operadores que dialogam diretamente com os projetos financiados.
A proposta
O foco do BID é investir em projetos que estejam alinhados às diretrizes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil e à Taxonomia Sustentável Brasileira, reforçando o compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Os setores priorizados incluem a modernização de modais hidroviários na região amazônica, ferroviários e rodoviários no Nordeste e Centro-Oeste, além de investimentos em distribuição de combustíveis de baixo carbono e geração de energia limpa. O objetivo é promover maior eficiência, sustentabilidade e resiliência no setor de transportes e logística.