O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o BNDES, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Nacional de Águas (ANA), realizou uma série de encontros, nesta quinta-feira (17), com representantes do setor privado interessados na concessão administrativa do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao todo, nove reuniões individuais foram realizadas em São Paulo, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a apresentação do modelo da futura Parceria Público-Privada (PPP).
Durante as reuniões, organizadas individualmente, foram abordados temas como estrutura contratual, matriz de riscos, garantias, critérios de licitação e a remuneração do parceiro privado. A ocasião possibilitou que os participantes pudessem esclarecer tecnicamente dúvidas sobre variados tópicos, como o cálculo da contraprestação, o papel da União na concessão administrativa e as exigências de operação dos sistemas de adução de água.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, e o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, são os responsáveis por formular o projeto de parceria público-privada da transposição. Tavares reforçou a importância do contato com os atores privados que podem vir a ser parceiros do Governo Federal na gestão operacional do PISF.
“Essa iniciativa com dois dias de apresentações e conversas, reforça o compromisso com a transparência e com a construção de um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, que são fundamentais para atrair investidores e garantir o sucesso da licitação”, afirmou.
Investimentos de R$ 542 milhões
A previsão é que o lançamento do edital para concessão administrativa ocorra até outubro e que o leilão aconteça em janeiro de 2026. Caberá à futura concessionária fazer investimentos da ordem de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato.
Com a PPP, a transposição entrará em uma nova fase de maturidade, com gestão operacional unificada, maior eficiência e estabilidade para garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. Ao mesmo tempo, esse modelo mantém o controle público e a supervisão rigorosa sobre o PISF, como lembrou o coordenador-geral de Obras e Fiscalização da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Tiago Portela. “A participação do setor privado vai trazer ganhos técnicos e operacionais importantes, mas a prioridade continua sendo assegurar água de qualidade para a população do semiárido nordestino”, destacou.
Participaram dos encontros a Diretora do Departamento de Estruturação de Projetos da SNFI, Marina Servato; o Coordenador-Geral de Obras e Fiscalização da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Tiago Portela; o Diretor de Programa da Secretaria Especial do PPI, Marcel Olivi; o Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos da ANA, Roberto Bruno Rebouças; o Gerente do Departamento de Infraestrutura Social do BNDES, Marcos Torreão, e o Economista da Gerência de Infraestrutura Social do BNDES, Márcio Zeraik.
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