Entre os dias 29 e 31 de julho, o Ministério da Cultura (MinC) realizou oficinas sobre três dos cinco programas nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Representantes de 22 estados, Distrito Federal e duas capitais se reuniram para a realização do planejamento das novas ações.
Os programas Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Pública de Cultura e Requalificação de Infraestrutura Cultural foram implementados por meio de portarias, após ampla escuta do MinC com representantes dos entes estaduais.
Responsável pela coordenação dos programas e ministrante nas três oficinas, o Assessor Especial do MinC, Carlos Paiva, destaca o objetivo da iniciativa.
“Os novos programas buscam indicar a aplicação de recursos da Aldir Blanc em iniciativas estruturantes e mais estáveis para o campo da cultura. As oficinas dão continuidade ao trabalho de pactuação federativa e articulação em rede que está sendo realizado”, diz.
Oficinas
Na terça-feira (29), foi realizada a oficina do Programa InfraCultura, conduzida pelo assessor especial, Carlos Paiva; a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), Cecília Gomes de Sá; e pela coordenadora geral de Integração de Políticas Culturais do MinC, Junia Leite. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha, também participou do encontro.
“Foi um momento determinante para entendermos as dificuldades enfrentadas por Estados e grandes municípios na área de infraestrutura cultural. Mas o mais importante foi a troca de soluções e o estabelecimento da rede de gestores. Saímos de lá confiantes na boa execução das próximas etapas”, afirmou Cecília Gomes de Sá.
Portaria 218: InfraCultura – Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural
O InfraCultura vai ampliar o acesso a bens e serviços culturais em todo o país por meio de requalificação e reabertura de espaços. O programa foi criado para a recuperação e melhoria de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, cineteatros, casas de cultura e outros equipamentos, fechados ou em situação precária. Também estão previstas a aquisição de mobiliário e a instalação de equipamentos necessários para o funcionamento integral dos espaços.
A oficina do Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura foi realizada na quarta-feira (30). Carlos Paiva e Junia Leite seguiram na condução dos trabalhos e contaram com as presenças da diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Mariângela Andrade; do diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Lindivaldo Junior; e da diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina.
“Vim participar das oficinas para entender melhor esses programas que estão sendo implementados dentro da Política Aldir Blanc e esse acompanhamento próximo ao Ministério tem sido muito produtivo e queremos dar continuidade a esse trabalho que está acontecendo”, explicou a diretora de Cultura na Secretaria do Estado do Pará, Tamyres Monteiro.
Portaria 217: Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
Baseado na formação de gestores, técnicos e conselheiros culturais em todo o Brasil, garantindo o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades práticas e estratégicas e competências para a atuação no campo cultural. Entre os objetivos está a qualificação da atuação do campo da cultura por meio de capacitação que abranja conhecimentos gerais de políticas públicas e administração pública.
O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas foi a última oficina realizada na quinta-feira (31), com o diretor executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa; além do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha; da diretora de Fomento Direto, Teresa Cristina; Junia Leite; e Carlos Paiva.
“A importância das ações continuadas (grupos, espaços, escolas livres e eventos artísticos) na vida cultural do país se confirma também pela grande e entusiasmada participação de gestores de diversos estados brasileiros na oficina sobre este tema. O desafio agora é, por meio do programa nacional Aldir Blanc, fortalecer o fomento em maior escala aos agentes culturais que sustentam essa rede diversa, vibrante e capilarizada, fundamental na promoção do direito à cultura de nossa população”, esclareceu o diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa.
Portaria 216 – Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas busca garantir a grupos, coletivos, espaços, escolas livres e eventos que atuam de forma permanente, o apoio necessário para seguir existindo, crescendo e alcançando mais pessoas. O programa propõe um apoio garantido por pelo menos dois anos às iniciativas que sustentam a vida cultural nos territórios, promovendo acesso à arte, formação, criação, difusão e geração de trabalho e renda.
As iniciativas promovidas pelo MinC foram realizadas para planejar a execução dos Programas nos Estados e Municípios, promover a troca de experiências, ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas, além de fortalecer a pactuação e articulação com os representantes dos Estados e Capitais que compõem os Grupos de Trabalho de cada um dos Programas.
Representando o estado do Rio de Janeiro, o assessor de Fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Leonardo Alves, avaliou positivamente a oportunidade na construção e estruturação da Política Aldir Blanc.
“Participar dessas oficinas que o Ministério está propondo é essencial para que a gente consiga executar o recurso entre todos os estados e municípios de forma com que todos os fazedores de cultura do Brasil possam acessar esses recursos de forma mais democrática e transparente”, disse.
