O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deu início, nesta terça-feira, 5, às atividades que compõem a 2ª Reunião Plenária do mandato 2025-2027. A relação entre a Agenda Climática e a segurança alimentar e a saída do Brasil do Mapa da Fome foram temas abordados nas primeiras mesas temáticas, que contaram com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago. O evento prossegue até esta quarta-feira, 6.
O ministro Márcio Macêdo, que também é secretário-geral do Consea, ressaltou o papel do Conselho no assessoramento à Presidência da República na formulação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, o que contribuiu para que o país saísse do Mapa da Fome, levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O que esperávamos atingir em quatro anos, realizamos na metade do prazo, e hoje o Brasil voltou a deixar o Mapa da Fome, graças a um governo comprometido com os mais vulneráveis”, afirmou o ministro.
Márcio também relacionou o debate entre a política de enfrentamento à fome e a pauta ambiental. “O combate à fome e a luta por uma alimentação saudável para todos tem tudo a ver com a discussão sobre preservação ambiental e sustentabilidade, por isso defendemos que este tema seja prioritário na pauta da COP 30, que ocorrerá em novembro, em Belém”, declarou. “A COP do Brasil deve ser uma COP de resultados”, reforçou.
Para a presidente do Consea, Elisabetta Recine, “a COP no Brasil é uma oportunidade de dar protagonismo à transformação dos sistemas alimentares, que estão no centro da crise climática”. “Se nós tivermos uma pauta de transformação onde os modos de produção, os modos de consumo se alterem na direção da resiliência, na direção de modelos onde a natureza não é algo a se explorar, mas algo que nós atuamos em harmonia com os seus ciclos, nós temos todas as condições de alimentar todas as pessoas, de recuperar nossos biomas e fazer um processo de frear a crise climática”, disse.
PRIMEIROS DEBATES – A primeira mesa temática abordou a Segurança Alimentar e Nutricional na Agenda Climática. Entre os temas discutidos estavam os princípios e desafios para uma transição justa dos sistemas alimentares, apresentados por Márcio Astrini, do Observatório do Clima; a experiência da Estratégia Nacional de Mitigação e dos Planos Setoriais de Adaptação, exposta por Aloisio Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente; e o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas, apresentado por Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Também foram abordadas as lutas pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e por uma justiça climática antirracista, com a participação de Mônica Baldino, da Rede Vozes de Mulheres Negras pelo Clima.
A segunda mesa, com a presença do presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, discutiu a agenda de ação da conferência e as oportunidades para avançar na pauta da segurança alimentar e nutricional. O embaixador destacou de que forma a atuação do Consea, como espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, pode contribuir para qualificar a posição do Brasil na COP-30, especialmente no que diz respeito à integração entre políticas de segurança alimentar e mudanças climáticas. “Esta é uma área na qual o Brasil tem uma liderança mundial reconhecida e é um tema que, às vezes, as pessoas não se dão conta do impacto da mudança do clima. Então, essa união que nós fizemos hoje é absolutamente essencial para levar para o mundo”, afirmou André.
O protagonismo das mulheres na realização da Segurança Alimentar em um contexto de crise climática foi apresentado por Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do gabinete da Presidência da República. “Estou aqui representando a primeira-dama Janja, que destaca o papel vital das mulheres na luta contra as crises climáticas e sociais, valorizando as soluções que elas já desenvolvem em seus territórios. Como enviada especial, ela fortalece essa participação na COP no Brasil”, disse.
Além disso, Paulo Petersen, enviado especial para Agricultura Familiar, destacou como a COP 30 pode ser catalisadora da valorização da agricultura familiar e da agroecologia como soluções climáticas.
Já Maureen Santos, representante do Comitê Gestor da Cúpula dos Povos, trouxe a perspectiva da ação climática a partir dos sujeitos de direito e seus territórios, reforçando a importância da participação das comunidades tradicionais nas discussões da COP. “A Cúpula dos Povos reúne centenas de organizações para garantir que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais tenham voz na COP 30, defendendo o direito à terra como chave para a justiça climática”, pontuou.
No turno da tarde, ocorrerá cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e ministros.
No dia 6 de julho, o Consea dará continuidade às suas atividades com a 2ª Reunião Plenária Ordinária. A programação inicia-se pela manhã, das 8h30 às 12h30, com as reuniões das Comissões Permanentes aprovadas, simultaneamente à reunião da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais. As atividades serão retomadas com os relatos das comissões, seguidos pela sessão deliberativa, quando o plenário apreciará e aprovará as propostas em pauta.