Ministério das Cidades apresenta soluções para famílias prejudicadas por incêndio em Santos (SP)

Famílias atingidas pelo incêndio no Dique da Vila Gilda, em Santos (SP), vão ser beneficiadas com novas moradias. O Ministério das Cidades vai disponibilizar recurso para a aquisição de ao menos 214 residências pelo Compra Assistida. Esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida é a mesma adotada para socorrer moradores da Favela do Moinho, na capital paulista, e desabrigados pelas chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul no ano passado.

O anúncio de investimentos para a aquisição de novas moradias foi feito nesta terça-feira (5) em reunião, em Brasília, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro das Cidades, Jader Filho, e prefeitos de cidades da Baixada Santista. “Vamos atuar diretamente onde é necessário, com a urbanização da área atingida e a entrega de novas moradias.”, destacou o ministro.

Por meio de contratos já existentes do PAC, serão disponibilizados R$ 80 milhões para obras de reurbanização na área onde ocorreu o incêndio no último dia 1º. “Assim como fizemos na Favela do Moinho, estamos buscando formas de melhor atender às famílias afetadas em Santos”, afirmou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.

A modalidade Compra Assistida, criada pelo Governo Federal, visa beneficiar famílias das Faixas 1 e 2, ou seja, aquelas com renda de até R$ 4.700. As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro. Apenas as famílias atingidas pelo incêndio serão beneficiadas a partir de uma seleção feita pela prefeitura. O valor do benefício ainda será definido.

De acordo com o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a nova modalidade tem se mostrado ágil e eficaz. “Conseguimos atender à necessidade emergencial das famílias com qualidade e rapidez. Esse é o nosso objetivo”, complementou.

Outros investimentos na região

Por meio da seleção de 2024 do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas, já foram destinados investimentos para a macrorregião do Dique da Vila Gilda, com ações concentradas na comunidade Jardim São Manoel, situada nas proximidades.

O investimento total é de R$ 190,5 milhões, sendo R$ 178,7 milhões com recursos do FGTS e R$ 11,8 milhões de contrapartida municipal. O contrato da comunidade Jardim São Manoel foi assinado na última semana.

A Secretaria Nacional de Periferias enquadrou outras duas propostas da prefeitura de Santos no âmbito do Novo PAC Periferia Viva 2025, que somam mais de R$ 600 milhões em financiamento.

Além das ações de urbanização, o Ministério das Cidades atua no município por meio do Minha Casa, Minha Vida com 700 unidades em fase de análise e contratação (200 no Faixa da União 2; 200 no Ouro Preto e outros 300 em empreendimentos em análise).

São 204 unidades em obras no Minha Casa, Minha Vida Entidades Urbanas (FDS), com destaque para o empreendimento Vanguarda 2 (68 unidades, 84% de execução) e Vila Sapo (136 unidades, 99% concluído).

Está aberto o ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Urbano/FAR de 2025. Santos poderá apresentar propostas para até 600 novas unidades habitacionais.

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