A Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio do seu Laboratório de Inovação (Labori), lançou a terceira etapa das Caravanas de Inovação, que acontece no Mato Grosso do Sul em formato virtual até o dia 28 de agosto e presencial até o dia 5 de setembro.
A cerimônia reuniu representantes do setor produtivo, jurídico e acadêmico que estão participando do maior projeto de inovação aberta do Brasil, um esforço da AGU para criar a primeira rede nacional de inovação jurídica da advocacia pública brasileira. A ideia é visitar 10 estados-chave em termos de inovação e unir as procuradorias estaduais e municipais em torno de temas como digitalização, cooperação e soluções inovadoras.
O projeto já passou pelo Ceará e atualmente está em andamento no Paraná, onde terá sua etapa presencial concluída no dia 22 de agosto. A chegada do projeto ao Mato Grosso do Sul se deve principalmente à maturidade do Estado em termos de inovação.
“Esse Estado se destaca por ter uma das Leis de inovação mais modernas do País”, diz o coordenador do Labori, Bruno Portela, referindo-se à Lei 6.380, de 2024, que possibilita alternativas de fomento e parcerias do Estado com universidades e institutos de pesquisa.
“Essas iniciativas têm tudo a ver com o que vamos falar nas Caravanas, que são os caminhos da gestão pública para a transformação digital e cultura de inovação”, explica.
O Advogado-Geral da União substituto, Flavio Roman, elogiou o papel da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, que tem construído “pontes sólidas para o direito à tecnologia e à gestão pública”, e que, segundo ele, tem demonstrado visão estratégica e compromisso com a legalidade.
“Estamos diante de um exemplo concreto de como as instituições públicas, quando unidas por um propósito, são capazes de encontrar soluções para os desafios reais do país”, disse, lembrando que a Procuradoria Geral do Estado em Mato Grosso do Sul (PGE-MS) publicou, neste ano, uma resolução que regulamenta o uso da inteligência artificial em suas unidades, estabelecendo princípios, diretrizes e boas práticas a serem observadas por procuradores e servidores do órgão.
A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, disse que a PGE-MS quer compartilhar as soluções testadas no Mato Grosso do Sul com todas as instituições parceiras, mas que também quer avançar na governança, no autocontrole e nas atividades do serviço público, sempre em benefício do cidadão.
“As Caravanas, com suas oficinas práticas, são um projeto muito bem desenhado e nós estamos com as melhores expectativas. Estamos focando nossas forças humanas e intelectuais, acreditando nessa iniciativa e pensando sempre no destinatário de todo esse trabalho, que é o cidadão e toda a sociedade.”