Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania é a entrevistada de “A Voz do Brasil” nesta segunda-feira (18/8). Ela explica o apoio do governo ao PL 2628, que trata da proteção desse público no ambiente digital
O projeto de lei 2628 trata da responsabilização das plataformas digitais pela proteção de crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para as plataformas e facilita o fornecimento de informações e o monitoramento pelos pais e responsáveis. O texto aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde, na quarta-feira (13/8), seu presidente, deputado Hugo Motta, recebeu representantes de entidades e parlamentares que defenderam a aprovação rápida da matéria.
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, explica em entrevista na Voz do Brasil desta segunda-feira (18/8), a partir das 19h, por que o Governo Federal apoia o projeto. Segundo ela, o PL vai ao encontro de pontos defendidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) no que diz respeito à proteção integral de crianças no ambiente digital e tem sido motivo de preocupação de vários especialistas, mas também de familiares.
As manifestações em favor do projeto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), intensificaram-se após as denúncias feitas pelo criador de conteúdo digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que apresentou em publicação em vídeo no YouTube casos de erotização, exploração e abuso tratados como entretenimento envolvendo crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta quarta-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.