Ministério das Comunicações avança na criação do Plano Nacional de Inclusão Digital

O Brasil avança mais um passo no enfrentamento à exclusão digital. Nesta segunda-feira (15/9), o Ministério das Comunicações (MCom) promoveu a primeira reunião das duas Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsáveis pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Formadas por oito ministérios cada, além de 24 entidades da sociedade civil, as equipes terão a missão de mapear e reduzir as lacunas digitais, ampliando o acesso de qualidade à internet para milhões de brasileiros que ainda vivem sem conectividade ou dependem de uma rede precária.

Segundo o secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, o plano vai priorizar justamente esses públicos. “Nosso foco é levar internet de qualidade a quem ainda está desconectado e também melhorar a experiência daqueles que hoje só conseguem acessar a rede de forma limitada. O PNID vai transformar a realidade digital dessas pessoas e ampliar seus benefícios sociais e econômicos”, afirmou.

O GTI tem 90 dias para concluir o diagnóstico e propor soluções para combater as lacunas digitais, prazo que pode ser prorrogado por igual período, se necessário. Para acelerar o processo, o MCom oficiou todos os ministérios do Governo Federal solicitando informações sobre iniciativas já em andamento que possam ser integradas ao PNID.

“Tivemos uma reunião marcada pela ampla participação de diversos ministérios do Governo Federal e de entidades representativas da sociedade civil, incluindo a academia, organizações sociais e o setor produtivo. Hoje, existem diferentes projetos de inclusão digital espalhados em várias pastas. Nossa proposta é reunir, avaliar e potencializar essas iniciativas, garantindo que o Plano seja robusto, estratégico e efetivo”, explicou Tercius.

As Câmaras Temáticas contam com representantes da sociedade civil selecionados por chamada pública e vão atuar em conjunto com o governo na formulação das propostas. Com essa reunião, o MCom concluiu a etapa de composição da equipe que será responsável pela estruturação do plano.

O PNID é coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, e se apresenta como uma das principais iniciativas para reduzir desigualdades e democratizar o acesso à tecnologia no país.

Câmaras Temáticas
16 ministérios
24 entidades da sociedade civil
Mais
MCom
Casa Civil
Anatel

Setorial de Oferta
Terá como foco os elementos que garantem a disponibilidade técnica e estrutural da inclusão digital, abrangendo temas como:
• infraestrutura de conectividade (backbone, backhaul e última milha);
• qualidade da conexão;
• equipamentos terminais (computadores, celulares, roteadores etc.);
• segurança cibernética;
• infraestruturas críticas associadas à rede.

Setorial de Demanda
Voltada aos aspectos que asseguram que a população possa utilizar de forma efetiva a conectividade ofertada, com destaque para:
• letramento e habilidades digitais;
• educação para o acesso seguro ao ambiente digital;
• acessibilidade financeira a serviços de telecomunicações e equipamentos.

Composição das Câmaras
Câmara de Oferta
• Instituto Nupef
• Huawei do Brasil
• Coletivo Digital
• Instituto Bem-Estar Brasil
• Associação P&D Brasil
• Associação Megaedu
• Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)
• Programando o Futuro
• Conexis Brasil Digital
• Sociedade Brasileira de Computação
• Internet Society – Capítulo Brasil
• Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

Câmara de Demanda
• Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
• Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
• Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil)
• Comitê para a Democratização da Informática (CDI)
• Instituto Tecnológico de Inovação (ITI)
• Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)
• Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
• Instituto Paramitas
• Associação Brasileira de Internet (Abranet)
• Palavra Aberta
• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)