Intenção é garantir continuidade da produção de alimentos da cesta básica e atender até 100 mil agricultores, em especial pequenos e médios, com juros baixo, carência de um ano e até nove anos para saldar os empréstimos
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro aproveitou a entrevista com profissionais de rádios e portais no Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (17/9) para detalhar uma iniciativa do Governo do Brasil para apoiar produtores rurais e garantir a produção de alimentos da cesta básica. Uma Medida Provisória, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. O foco é renegociar dívidas de produtores rurais prejudicados por secas e enchentes dos últimos anos.
Segundo o ministro, a ideia é atender até 100 mil produtores em condições especiais de juros (até 6% ano ano), carência de um ano para pagamento e até nove anos para saldar o empréstimo. Com isso, criam-se condições favoráveis para que agricultores endividados regularizem a situação financeira e mantenham a produção de alimentos essenciais.
O governo tem de estar conectado ao dia a dia das pessoas para que possa mudar os rumos das políticas públicas, caso elas não estejam performando muito bem. Percebemos que o Pronaf da Agricultura Familiar está performando bem. Já o Pronamp, que é para médios produtores, não está muito bem. Fomos fazer o diagnóstico do que estava acontecendo”, relatou o ministro
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Diagnóstico
Segundo Fávaro, foi identificada alta inadimplência de produtores, geradas por variações de preço dos produtos e impactos de intempéries climáticas. Diante do cenário, o governo agiu e editou a MP com três faixas de beneficiários. “A primeira para o Pronaf, com dívidas até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano, um ano de carência. Ele vai pagar a primeira parcela em 2027 e terá nove anos para amortizar”, explicou Carlos Fávaro.
Para médios produtores, citou o ministro, os juros são de 8% ao ano, até R$ 1,5 milhão de dívidas e a mesma lógica: paga a primeira parcela em 2027 e tem nove anos para amortizar. Um terceiro grupo é para dívidas de até R$ 3 milhões, voltada para grandes produtores. Nesse caso, os juros são de 10% ao ano e a mesma carência de um ano e nove anos para saldar a dívida. “Se um produtor deve mais de R$ 3 milhões, esta mesma medida dá um incentivo às instituições financeiras para que elas possam restabelecer o seu balanço à normalidade, desde que repactue com os produtores”, explicou o ministro.
Restabelecer fluxo
Para o ministro, a MP dá um respiro aos produtores e permite manter o abastecimento e a produção do país.
É um prazo longo para produtores que sofreram problemas climáticos. Dez anos para repactuar e pagar as dívidas que vinham atrapalhando a performance do Plano Safra”, detalhou Fávaro
“Tenho certeza que, daqui a um ano, com os números da safra 2025/2026, estaremos anunciando o maior Plano Safra da história do país”, projeta Fávaro. Ele estima, ainda, que mais R$ 20 bilhões sejam aportados por instituições financeiras para ajudar a recuperar o crédito dos produtores.