’50 milhões de refeições são entregues por dia para 40 milhões de estudantes , diz Fernanda Pacobahyba

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar ocorreu na última semana e destacou o tema como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais. Em entrevista à Voz do Brasil desta terça-feira (23/9), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba destacou a importância da pauta.

O tema da alimentação escolar está sendo reconhecido como uma ferramenta forte de política pública, que garante não só nutrição, mas aprendizagem. Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia”, destacou Fernanda.

“E o que é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo”, acrescentou a presidente do FNDE ao destacar que o Brasil é referência no assunto frente ao mundo.

O evento, considerado o maior encontro mundial dedicado à alimentação escolar, ocorreu nos dias 18 e 19 deste mês, em Fortaleza (CE), e reuniu delegações de cerca de 80 países, com a presença de mais de 1.500 participantes. Entre os representantes do Governo do Brasil estavam o ministro da Educação, Camilo Santana, e vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A cúpula foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Leia a entrevista completa: 

Presidente, a senhora pode explicar então pra gente qual é a importância da alimentação escolar como uma política pública de educação, de saúde e também de redução das desigualdades sociais?

Pois é, a alimentação escolar é uma das políticas públicas mais importantes, porque ela integra educação, integra saúde e trabalha na redução das desigualdades sociais. Hoje o nosso PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições por dia pra quase 40 milhões de estudantes que têm acesso a refeições saudáveis. E aí, logicamente, não existe a possibilidade de educação com criança com fome e aí isso vai contribuir para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens.

O relatório O Estado da Alimentação Escolar 2024 foi apresentado na Cúpula. Quais avanços ele mostra em relação ao atendimento das crianças no mundo, especialmente em países de baixa renda?

Pois é, nós ficamos muito felizes com a publicação do relatório, porque ele mostrou que hoje cerca de 466 milhões de crianças estão recebendo refeições nas escolas. Isso, comparado a quatro anos, nós temos um incremento de quase 80 milhões de crianças. E o melhor ainda, quase 60% desse avanço se deu em países de baixa renda, especialmente na África.

Então isso vai demonstrar o quanto o tema da alimentação escolar está sendo reconhecido como uma ferramenta forte de política pública, que garante não só nutrição, mas aprendizagem. E o Brasil, com o PNAE, é o líder desse movimento junto com França e Finlândia e tem todos os méritos do nosso país nessa conquista.

Pois é, presidente, quais são esses desafios, principalmente para os países que, mesmo que já avançaram, ainda têm muito a crescer?

Olha, nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia. O relatório também aponta que metade das crianças do ensino médio em países de baixa renda ainda não é atendida. Então, assim, quais são as dificuldades maiores? O baixo financiamento dos países, quer dizer, a falta de dinheiro nos países para sustentar essa política, a dependência de ajuda externa em contextos muito frágeis, a desigualdade, às vezes, de acesso entre as regiões, às vezes dentro do mesmo país, regiões mais ricas e regiões mais pobres e, logicamente, a necessidade de melhorar continuamente a qualidade nutricional das nossas refeições.

Então, assim, também a gente precisa fortalecer os sistemas alimentares locais. A agricultura familiar no Brasil é um exemplo que hoje o mundo todo observa e quer compreender como que a gente consegue fazer essa rede gigantesca de agricultores familiares, grande parte deles oferecendo alimentos para o nosso Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Brasil tem destaque internacional com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse programa vai ser ampliado?

Pois é, os brasileiros precisavam, assim, ser apropriado quanto o mundo olha para o Brasil e morre de orgulho da gente. Então, a gente precisa também se orgulhar nacionalmente desse programa gigantesco. Hoje é um orgulho para o Brasil ser reconhecido dessa forma, não só pela sua abrangência, mas pela qualidade e pelo compromisso com a inclusão social.
O que a gente quer? A gente quer fortalecer o programa. Naturalmente, a gente tem sempre melhorias, especialmente na parte de inovação. Estamos trabalhando agora no eixo da sustentabilidade, na questão ambiental, que vai ser muito importante para produzir alimento nos próximos anos.

E o que é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo.

Pois é, a senhora mencionou aí como o Brasil é uma referência nesse tema e a cúpula, ela discutiu a cooperação internacional. A gente pode também passar essa experiência. Que tipos de parcerias e mecanismos de financiamento estão sendo considerados para ampliar e sustentar esses programas em outros países?

Pois é, o compromisso do Brasil assumindo a Coalizão Global da Alimentação Escolar foi exatamente no eixo da cooperação. E não se faz cooperação sem parceria. Essa cooperação internacional é muito importante.

A principal agência que nos ajuda nessa parceria é a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, com quem nós temos projetos, tanto com o Programa Mundial de Alimentos destinados à Ásia e à África, como com a FAO, América Latina e no Caribe. Nós temos uma rede de alimentação escolar sustentável, identificada pela sigla RAIS, que desde 2018 conecta experiências do Brasil com outros países da América Latina e Caribe. Além disso, a coalizão tem criado algumas iniciativas, especialmente a iniciativa de financiamento sustentável e a iniciativa Cidades Alimentando o Futuro, que na nossa cúpula, semana passada, em Fortaleza, tivemos a adesão da Prefeitura de Fortaleza, por meio do prefeito Evandro Leitão, justamente valorizando a atuação do gestor local na consecução do programa.

Então, temos muitas cooperações, especialmente sul-sul. A nossa atuação está muito de acordo com aquilo que o presidente Lula defendeu hoje, de forma magistral, na cúpula da ONU.