‘Tentaram nos calar, mas não conseguiram’, afirma a ministra das Mulheres

Em seus discurso de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), a ministra das Mulheres, Márcia  Lopes, exaltou a resistência e a força da mobilização que tornaram o encontro possível. Ela diz que as tentativas de calar as mulheres não lograram êxito.

Hoje celebramos um momento histórico, um marco na caminhada das lutas do movimento organizado das mulheres. Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Essa Conferência é a realização de um sonho coletivo, sonhado e construído juntas, que ganhou vidas graças a mobilização que percorreu todo o Brasil e que trouxe até aqui milhares de mulheres”, destacou a ministra.

A 5ª CNPM teve início nesta segunda (29/9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministras, ministros. A Conferência reúne mais de 4 mil delegadas de todo o Brasil, escolhidas após etapas estaduais e municipais, além de conferências livres, que reuniram  representantes dos movimentos sociais, universidades e governos.

A conferência anterior, realizada em maio de 2016, coincidiu com o final do processo de afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff. Dilma abriu aquela conferência, mas não pôde concluí-la.

Nesta segunda-feira, a ministra Márcia Lopes ressaltou ainda o caráter democrático e transformador da conferência, que reúne mais de 4 mil mulheres de todas as regiões do país. “Desde a última conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres”, enfatizou a ministra.

Lula diz que políticas são trabalho coletivo

“Tudo isso existe porque vocês lutaram e foram capazes de construir. Avançamos muito, mas ainda há muito a ser conquistado”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 5ª nesta segunda-feira, 29 de setembro. Realizado em Brasília (DF), o evento simboliza a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil.

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Em seu discurso, o presidente destacou que a conferência é um marco após um período de retrocessos e uma resposta às tentativas de silenciar as mulheres e a voz feminina nos espaços de poder e decisão. “Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.

Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, disse Lula.

INCLUSÃO SOCIAL — Lula também ressaltou a prioridade dada às mulheres nos programas de inclusão social do governo. Ele mencionou o Programa de Dignidade Menstrual, a aprovação da Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres. “Hoje, as mulheres são 84% dos beneficiários do Bolsa Família, 63% da população atendida pelo Farmácia Popular, 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre estudantes bolsistas do Prouni, e 59% das matrículas na educação superior”, registrou o presidente.

MAIS IGUALDADE — Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM retorna após quase dez anos e representa a reconstrução dos mecanismos democráticos de escuta, pactuação e controle social. Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a participação popular e a cidadania.

O presidente Lula defendeu ainda que a eficácia das políticas para mulheres depende da inclusão e da cooperação entre União, estados e municípios. “Somente com pluralidade e transversalidade seremos capazes de construir políticas públicas que respeitem e acolham todas as formas de viver e existir. Somente quando construídas de forma compartilhada, essas políticas serão capazes de contemplar as diversidades e particularidades que marcam a vida de mais de 100 milhões de brasileiras”, ressaltou Lula.

CIDADANIA — A 5ª CNPM tem como objetivo resgatar o espírito da Constituição de 1988, fortalecendo a cidadania e a ampliação de direitos para construir um país soberano e com justiça social, no qual as mulheres são protagonistas da transformação.

A última conferência havia sido realizada em 2016, durante o mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, que hoje preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos BRICS. Em sua mensagem ao evento, ela destacou o significado da retomada.

“Esta Conferência é mais do que um espaço de debate, é a expressão viva da democracia participativa. Este reencontro, quase dez anos depois, tem uma força ainda maior, porque superamos um período de retrocessos, de violência política e de ataque às conquistas democráticas”, afirmou Dilma. Ela também ressaltou o protagonismo feminino no país. “As mulheres brasileiras, em sua diversidade, movem a economia, sustentam a democracia e garantem que as conquistas sociais cheguem a cada família”, disse a presidenta do NDB.

LICENÇA-MATERNIDADE — Na abertura da Conferência, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.

Também sancionou o Projeto de Lei no 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana dará ênfase aos primeiros mil dias, que compreende o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.

A ministra Márcia Lopes e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram o edital de chamamento público para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho, infraestrutura adequada, qualificação profissional e incentivos para comercialização. Além disso, busca fomentar políticas públicas que assegurem a proteção social e econômica dos pescadores e pescadoras.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — As etapas preparatórias para a Conferência, realizadas desde abril de 2025, mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em conferências municipais, estaduais, regionais, distrital e em encontros livres e temáticos nas 27 Unidades da Federação. As participantes representam a diversidade das mulheres brasileiras, incluindo 1.191 representantes de Conferências Livres; 2.336 representantes de Conferências Estaduais e Distrital; 240 representantes do Governo do Brasil; 64 conselheiras nacionais; além de painelistas, observadoras e convidadas.

Os debates centrais abordarão:

• Enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais;
• Fortalecimento da participação política das mulheres;
• Enfrentamento à violência de gênero;
• Políticas de cuidado e autonomia econômica;
• Articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.
• As propostas construídas durante a conferência servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

REPRESENTATIVIDADE — A cerimônia de abertura da 5ª CNPM contou com a participação de representantes de diversos movimentos sociais e lideranças femininas de todo o país. A representante da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, destacou a Marcha que reúne mulheres negras do país inteiro e ressaltou a importância de políticas públicas que protejam a vida da população negra. “Nós precisamos de urgência para olhar para a população negra. Está na hora de avançar no discurso antirracista. Precisamos de práticas antirracistas. É pela nossa vida, pela vida das mulheres negras e pelo povo preto.

MULHERES NEGRAS — Representante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), Sandrali Bueno, reforçou a centralidade das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa e democrática. “Falar em mais democracia, igualdade e mais direitos para todas significa falar para aquelas que sempre foram subrepresentadas. Não há democracia possível sem a centralidade das mulheres negras que são a maioria da população brasileira”, afirmou.

TRABALHADORAS RURAIS – Melissa Vieira, representante da Marcha das Margaridas, lembrou que a realização da Conferência foi uma das pautas da última Marcha das Margaridas. “Em 2023, quando nós, mulheres trabalhadoras, marchamos, no nosso caderno político de reivindicações estava a realização da 5ª CNPM. As margaridas floresceram e foram para as ruas. Sem mulheres não há democracia, não há desenvolvimento”, afirmou.

MULHERES INDÍGENAS — Já a representante da Marcha das Mulheres Indígenas, Josi Kaigang, destacou a importância da inclusão das mulheres indígenas e a demarcação de suas terras. “Que a gente siga em busca de consolidar os nossos direitos, que a gente consiga construir cada vez mais o nosso lugar de mulheres do campo, das águas, das florestas, que a gente siga construindo um caminho possível para os nossos filhos e filhas no futuro”, disse.

VISIBILIDADE TRANS – Bruna Benevides, que representou a Marcha da Visibilidade Trans, destacou a necessidade de aumentar a participação e representatividade das mulheres nos espaços de poder, além de incluir as mulheres trans. “Essa Conferência é histórica porque ela é marcada pela diversidade, pela representatividade na prática. Este momento exige solidariedade entre nós, mulheres, representantes da sociedade civil, do poder público, com a comunidade trans e travestis”, afirmou.

MULHERES LÉSBICAS – Janaina Farias, da Caminhada Lesbi SP, enfatizou que são necessárias políticas públicas que fomentem a busca por cuidado em saúde, principalmente por mulheres lésbicas. “Não aceitamos nenhuma a menos. Seguiremos sempre em rede pela vida e pela liberdade de ser quem somos”, disse Janaina.

PROPOSTAS — As propostas construídas durante a conferência servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Além dos debates e painéis temáticos, a programação contará com Mostra de Economia Solidária e Criativa, lançamento de publicações, exposições artísticas, apresentações culturais e feiras, reforçando o caráter democrático, cultural e plural do evento.

Editado por Isaías Dalle, com informações do Planalto