Há mais de uma década, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece políticas e cuidados voltados exclusivamente aos povos indígenas, que representam cerca de 1,6 milhão de pessoas no país. Seja em áreas urbanas, em locais de difícil acesso ou onde há barreiras linguísticas: a saúde pública chega para todos.
Dos 35 anos de existência do SUS, 14 deles contam com as ações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Quem acompanhou de perto a consolidação da saúde indígena foi o servidor Antônio Fernando (64), que atuou como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco. “Participei do grupo de transição da Funasa para a Sesai, e foi, sem dúvidas, um marco, porque foi idealizada, organizada e feita para os indígenas”, relembra.
O Ministério da Saúde oferece serviços de saúde e bem-estar para os povos indígenas, com foco na Atenção Primária e em ações adaptadas às culturas e territórios. Atualmente, são 305 povos, 274 línguas e 34 DSEIs espalhados por todo o país. Para dar suporte a essa população, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) conta com 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e 266 Polos Base, além de uma força de trabalho com mais de 22 mil profissionais.
Em agosto deste ano, foi inaugurado o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Indígena (SAMUi) , que funciona 24 horas para atender moradores da reserva indígena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). O projeto-piloto conta com profissionais de saúde bilíngues, fluentes em português e guarani. Em um mês, o SAMUi já atendeu mais de 150 pessoas.
Além disso, o programa Agora Tem Especialistas , lançado para reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias no SUS, também contempla os territórios indígenas. Em sua primeira ação, realizada na Aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), foram registrados 14 mil atendimentos, número 12 vezes maior que os 1,2 mil previstos.
Fortalecimento das medicinas tradicionais
Da etnia Balatiponé Umutina, em Mato Grosso, a enfermeira Mack Ssey Bayby de Souza Cupudunepa (41) destaca o reconhecimento e o respeito às medicinas indígenas, pajelança e outros rituais de cura tradicionais nas unidades hospitalares. “Desde que haja respeito mútuo, a junção de saberes pode contribuir para salvar vidas. É um longo processo, mas os conhecimentos tradicionais e ocidentais podem e devem caminhar juntos para alcançar um só objetivo: a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas”, reforça.
Um exemplo dessa integração é o Programa Articulando Saberes em Saúde Indígena (PASSI) , iniciativa que busca fortalecer e integrar as medicinas tradicionais indígenas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Hoje, todos os distritos participam ativamente do programa, implementando ações que valorizam os especialistas, estruturas e os saberes locais de cuidado.
Mack também conta que as equipes de saúde indígena estão presentes nas comunidades durante todo o mês. “O SUS chegou até a nossa comunidade com vacina, acompanhamento e cuidado. Hoje, as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena estão presentes nas comunidades durante todo o mês. Contamos com apoio logístico, e o acompanhamento de pacientes para consultas fora da aldeia são avanços significativos da saúde indígena no Brasil”, concluiu.
Em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na terra Yanomami . Dois anos depois, os esforços da pasta apresentam avanços significativos. Foram mais de R$ 256 milhões investidos, com reabertura de 100% dos 37 polos-base, obras em andamento na Casai Yanomami e a construção do primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu.
O aumento no número de profissionais e busca ativa resultaram em melhorias na nutrição infantil e nos indicadores de saúde com a queda de 44,9% nos óbitos gerais, redução de 45,5% nos óbitos por infecções respiratórias agudas, 73,7% nos óbitos por desnutrição e 66,7% nos óbitos por malária.
Para o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o SUS é um patrimônio do povo brasileiro. Nesses 35 anos, a saúde indígena passou a ter um espaço diferenciado, sobretudo com a criação da Sesai, que foi um divisor de águas. “Avançamos em infraestrutura, monitoramento, equipes multidisciplinares, formação de profissionais indígenas e, principalmente, na participação social. Hoje falamos em uma saúde indígena feita por indígenas e para indígenas”, reforça.
Seja pela memória de quem acompanhou a criação dos DSEIs, seja pelo relato de quem vivencia a realidade na ponta, a mensagem é a mesma: a saúde indígena é intrínseca ao SUS e seguirá sendo construída junto aos povos originários, consolidando um sistema de saúde cada vez mais inclusivo, justo e respeitoso à diversidade.
Leidiane Souza
Ministério da Saúde