Para o presidente, decisão dos deputados de tributar altos investimentos impede possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro
A decisão da Câmara dos Deputados de derrubar na quarta-feira (8/1) a Medida Provisória que corrigia injustiças no sistema tributário, com a tributação de altos investimentos, impede a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Foi o que afirmou o presidente Lula durante entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, nesta quinta-feira (9/10).
Eu fico muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de Imposto de Renda de seu salário, e os ricos não querem pagar 12%. Não querem pagar 18%”, afirmou o presidente
“Então eles (deputados) acham que ontem eles votaram e derrotaram o governo. Não derrotaram o governo. Derrotaram o povo brasileiro. Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”.
A Medida Provisória unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. E também aumentaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições de pagamento, as fintechs.
“Nós estávamos com uma proposta de 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagar apenas 12% ainda assim eles não quiseram e recusaram pagar”, explicou Lula.
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A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação. Para viabilizar a votação, o relator da Medida Provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pontos, como a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários e até mesmo do aumento do tributo sobre empresas de jogos por quota (bets), que passaria de 12% para 18%.
Entre os pontos modificados antes da votação na comissão, o relator aceitou aumentar o índice da MP original de tributação de aplicações financeiras de 17,5% para 18% e diminuir de 20% para os mesmos 18% o imposto de juros sobre capital próprio (JCP), que as empresas devolvem aos sócios a título de remuneração do capital investido. O JCP continua assim tributado em 15%.
A MP também tributava inicialmente os títulos imobiliários e do agro em 5%, mas eles continuam isentos, mesmo se a MP tivesse sido aprovada.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção havia caído para R$ 17 bilhões.
Alternativa
O presidente afirmou que vai discutir na semana que vem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica alternativas para garantir o equilíbrio das contas públicas. Uma delas é taxar as fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros.
“Da Bahia eu vou para São Paulo. De São Paulo eu vou para Roma (Itália), porque eu tenho um debate na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para discutir a questão da Aliança Global contra a Fome e a Miséria. E aí eu volto na quarta-feira (da semana que vem) para Brasília”.
Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintechs hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, afirmou Lula