O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (9/10), de evento em Maragogipe (BA) que celebrou a retomada de investimentos bilionários na indústria naval do estado. O anúncio marcou o retorno das atividades do Estaleiro Enseada, a contratação de embarcações para controle de vazamentos em alto mar pela Petrobras, a retomada da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e um investimento do Ministério de Portos e Aeroportos em novas embarcações.

“É a segunda vez que eu volto à Presidência da República para dizer que é preciso retomar a indústria naval brasileira. E também voltei para dizer que a Petrobras é mais do que uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia. Já tentaram desmontá-la muitas vezes, quando não conseguiram privatizar a Petrobras, eles foram desmontando e vendendo pedaços da empresa. E eu estou convencido que a Petrobras ainda não deu tudo o que ela tem que dar ao povo brasileiro”, ressaltou o presidente.

Lula exaltou o retorno das atividades do estaleiro, lembrando que a paralisação gerou dificuldades para a população da região. E destacou a geração de emprego e renda viabilizada por esse e outros projetos detalhados durante o evento. “Estou aqui para recuperar a indústria naval brasileira.

Esse país é muito poderoso. Esse país tem um povo extraordinário e o que a gente tem que fazer é tentar extrair do povo aquilo que ele tem de bom”, disse Lula.

RETORNO — “A retomada da indústria naval é um marco histórico, fruto da lei da depreciação acelerada, que o presidente assinou e permitiu esses investimentos. Essa lei reduziu o prazo para que as empresas possam abater o custo de navios construídos no país de 20 para apenas dois anos”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “O incentivo destravou o potencial de emprego de 44 mil vagas e R$ 23 bilhões em investimentos na renovação da frota naval. Para ter direito a esse benefício, nós aprovamos, no Conselho Nacional de Política Energética, resoluções que exigem índices mínimos de contratação de bens e de serviços de empresas nacionais”, completou.

EMBARCAÇÕES — A Petrobras anunciou o contrato de afretamento de seis novas embarcações do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), especializadas em atividades de controle de vazamentos em alto-mar. A previsão é de quatro anos para a construção e 12 anos de operação em cada contrato. O evento marcou também o retorno das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia, prevista para ocorrer até o final de 2025. Ao todo serão investidos mais R$ 2,6 bilhões no estado, por meio desses dois projetos, com geração de 5,4 mil empregos diretos e indiretos.

FERTILIZANTES — A Petrobras concluiu em setembro a licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e de Sergipe (Fafen-BA e Fafen-SE), o que permite o reinício das atividades das duas plantas. A reativação é vista como estratégica para o agronegócio nacional. No momento, está em curso o processo de desmobilização, encerramento do contrato de arrendamento anterior e a mobilização de recursos para a retomada da operação. O retorno à operação ocorrerá até o fim de 2025, possibilitando produção de amônia, ureia perolada e ARLA-32, utilizando contrato que ainda inclui a operação dos Terminais Marítimos de Amônia e Ureia no Porto de Aratu, em Candeias, na Bahia. Na Fafen Bahia, o investimento é de R$ 38 milhões e a estimativa é de que sejam gerados 750 empregos diretos.

“Com a ANSA [Araucária Nitrogenados S.A., no Paraná] e as duas Fafens produzindo a plena carga, nós vamos ser capazes de fornecer 20% de todo o fertilizante nitrogenado que o Brasil consome e que hoje é importado. Parece pouco, mas não é. Vai estar tudo na praça a partir de janeiro do ano que vem”, detalhou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

PORTOS — Na cerimônia, o Governo do Brasil, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), anunciou investimento de R$ 611,7 milhões para a construção de 80 balsas destinadas à expansão das atividades no setor naval e aquaviário. Desse total, R$ 550,5 milhões serão recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O financiamento tem potencial de gerar mais de 2 mil empregos diretos. Até o momento, foram construídas quatro embarcações e outras três estão em fabricação.

“O presidente Lula colocou o Brasil para voltar a gerar emprego e renda e a fazer com que, por mais uma vez, a gente possa estar vivenciando o menor desemprego da história do Brasil. E hoje a gente está vendo um conjunto de investimentos aqui na Bahia, só na área da navegação, no estaleiro, de mais de R$ 4 bilhões”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o FMM “é um fundo para emprestar dinheiro mais barato, para gerar emprego e para desenvolver navios, embarcações e portos do país”. Ele lembrou que esse instrumento ficou parado, sem gerar atividade econômica. “E o presidente disse: ‘vamos utilizar esse recurso e estimular no país inteiro a geração de emprego. Se hoje a gente comemora a menor taxa de desemprego da história do país é porque temos recursos aplicados para estimular a economia e estimular a geração de emprego”, relatou.

CANTEIRO DE SÃO ROQUE — Foi assinado protocolo de intenções para avaliar a viabilidade de uso do canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu como alternativa para o desmantelamento sustentável (descomissionamento) de plataformas flutuantes de produção de petróleo e gás. Atualmente sem utilização, o canteiro tem um cais com capacidade para atracação de embarcações do tipo FPSO e semissubmersíveis, além de áreas administrativas, oficinas e alojamentos. O protocolo envolve, ainda, a disponibilização de parte do canteiro para a utilização como apoio na construção da ponte Salvador-Itaparica.

CAIXA — Também foram anunciados investimentos da Caixa Econômica Federal em projetos que trarão melhorias para o povo baiano, como o contrato de crédito para o sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas no âmbito do Novo PAC. Serão destinados R$ 616 milhões para a aquisição de dez novas composições, com quatro vagões cada. Outro contrato de financiamento destina R$ 200 milhões para obras no município de Feira de Santana, que incluem abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, entre outras ações de infraestrutura urbana.

EDUCAÇÃO — Ainda durante o evento, foram assinados atos em benefício da educação da Bahia. Entre eles, ordens de início de serviços para obras em creches, pré-escolas e escolas em tempo integral, no valor de R$ 28 milhões, em municípios contemplados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, um instrumento relativo à cessão de uso de terreno em Santo Amaro, em favor da UFRB, para a construção do novo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, com R$ 25 milhões provenientes do Novo PAC. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, agradeceu ao Governo do Brasil pelas iniciativas que beneficiam os baianos. “O senhor, presidente, está trazendo a retomada do estaleiro, mas não está abrindo mão de poder discutir e fortalecer as nossas universidades federais e os institutos federais. Nós vamos trabalhar muito para o Brasil continuar nessa agenda da esperança”, afirmou.