O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atua na preservação de culturais dos povos originários brasileiros – como danças, modos de fazer, rituais , práticas artísticas , sítios arqueológicos e locais sagrados – , proporcionando-lhes o acesso políticas públicas em cultura.

: Vanda Cariri participou da escuta no NE. Foto: Tiago Anacé

Para aprimorar essa salvaguarda , foi criado , em abril de 2025, o Grupo de Trabalho sobre o Patrimônio Cultural Indígena do Iphan, que desde setembro está realizando escutas com pesquisadores, lideranças e representantes de povos indígenas nas cinco regiões do Brasil. A atividade faz parte do plano de trabalho do GT, cujo objetivo é elaborar um diagnóstico abrangente das ações do Iphan relacionadas ao patrimônio cultural indígena e apresentar diretrizes de atuação visando a sua proteção e valorização, respeitando a autonomia e os protocolos culturais dos povos. A coordenação do GT é do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) , unidade especial do Iphan .

As escutas já foram realizadas de forma virtual com representantes d as regiões Norte ( 5/9 ) e Nordeste ( 19/9 ) . A

: Luaryel Paiacu levou suas contribuições no encontro do Norte. Foto: autorretrato

atividade visa propiciar que o Iphan aborde o patrimônio cultural indígena de maneira integrada e específica às demandas dos grupos indígena s brasileiros . “ A escuta desses grupos é primordial para garantir a participação efetiva deles na preservação do seu próprio patrimônio, além de orientar as diretrizes a serem pensadas pelo Iphan ”, explica Ana Leal , coordenadora do GT .

Além de representações indígenas, o Iphan também tem ouvido pesquisadores para ajudar o órgão a identificar exemplos de boas práticas relacionadas a o patrimônio indígena . Na reunião da região Norte, o professor da Universidade Federal da Amazônia, Carlos Augusto da Silva Apurinã , defendeu o protagonismo indígena no debate “o s povos da Amazônia são os verdadeiros gestores da água e da floresta”.

O posicionamento do docente foi corroborado pelo arqueólogo cearense Agnelo Queirós . “ O Estado deve dar condições estruturais para que os indígenas cuidem de seus patrimônios, e eles sabem, de acordo com a sua ancestralidade, como cuidar” explic ou durante sua participa ção no encontro com representantes do Nordeste.

No mesmo encontro, a representante indígena Tapuia (RN) ressalt ou que a escuta deve ser delicada e planejada junto com as lideranças locais. “A função do Iphan é fomentar a preservação das culturas indígenas, nossas memórias; e nossa memória não é produto, não é mercadoria. É necessário visitar as comunidades para ouvir, para terminar em políticas públicas, em diretrizes” declarou.

Por uma nova abordagem da Arqueologia

: Agamenon Kraunan participou da escuta com a região Nordeste. Foto: Tiuaká – kraunã

Um dos f ruto s das ativida des de escuta na região Nordeste foi a Relatoria Indígena da Roda de Conversa, realizada pela advogada indígena do Rio Grande do Norte Vanessa Medeiros Meira Tarairiú . No documento , el a trouxe as visões, opiniões, críticas e sugestões dos presentes, que refletiram sobre como o Estado deve promover a preservação do patrimônio cultural indígena e , principalmente, sobre a falta de protagonismo dos povos originários n as pesquisas em seus sítios.

“A arqueologia poderia ter consultado os povos antes, porque os nativos são os verdadeiros donos daquele lugar. E isso nos foi negado, diante de uma academia que não via quem contava a história verdadeira.” disse Kraunan , de Alagoas , critic ando a visão eurocentrista e o apagamento da memória indígena.

Já o antropólogo Cícero Jeripancó , também de Alagoas, salientou que é positivo que “ hoje a arqueologia está sendo usada como instrumento de afirmação e de lutas de identidades e territórios .” A importância da área para os povos originários também foi destacada por Julhin de Tia Lica, do povo Tapuia Caboré do Seridó: “ A arqueologia trouxe senso de pertencimento e espanto com a terra novamente ” .

Todos os apontamentos serão considerados na elaboração do diagnóstico e diretrizes de atuação do Iphan ao fim dos trabalhos do Grupo. “Estamos aqui para entender como melhor fazer esse trabalho, que é do Iphan e de toda a sociedade ” finalizou Francisco Stuchi , arqu eólogo do Instituto.

Sobre o Grupo de Trabalho – O Grupo de Trabalho interno sobre Patrimônio Cultural Indígena foi instituído pela Portaria de pessoal Iphan nº 197, de 15 de abril de 2025 , e conta com representação de distintas áreas do Instituto . Seu objetivo é elaborar um diagnóstico das ações do I nstituto relacionadas ao patrimônio cultural indígena e apresentar diretrizes de atuação visando a sua proteção e valorização, respeitando a autonomia e os protocolos culturais dos povos indígenas.

Além das escutas, o GT está realizando um diagnóstico interno sobre ações do I phan relacionadas ao patrimônio cultural indígena – indicando os principais desafios e lacunas nas políticas e práticas institucionais – por meio de aplicação de formulário de consulta a ser respondido pelas unidades do Iphan.