O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), implementou, nessa segunda-feira (6), um novo canal exclusivo dentro do Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. O canal já está ativo e fica disponível por tempo indeterminado após o final do evento.
Ao ligar para o Disque 100, será informada a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero.” Ao selecionar essa opção, a central de atendimento será informada automaticamente e garantirá o tratamento adequado e a análise direcionada. O canal exclusivo permitirá identificar e contabilizar, de forma precisa, as ocorrências de violações de direitos humanos associadas ao evento.
Registro abrangente
Mesmo que o denunciante não utilize o dígito “0”, caso a queixa esteja relacionada à COP30 e o atendente identifique essa ligação, a ocorrência também será contabilizada dentro do conjunto de registros do evento. O sistema foi desenhado para permitir uma coleta ampla e precisa dos dados, contemplando o período prévio, simultâneo e posterior à conferência.
O objetivo é subsidiar a elaboração de um relatório completo que apresente um panorama das denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à COP30, fortalecendo as ações de monitoramento e prevenção do Estado brasileiro. A medida reforça o compromisso do Governo do Brasil com a proteção dos direitos humanos em todos os contextos, inclusive durante grandes eventos internacionais.
Fluxos específicos para grandes eventos
A criação do canal exclusivo segue uma metodologia já utilizada pela central do Disque 100 em outros contextos. Durante o festival de Parintins, por exemplo, foi desenvolvido um fluxo especial de atendimento para identificar e tratar denúncias diretamente associadas ao evento. Assim como durante as enchentes no Rio Grande do Sul, onde o canal exclusivo foi ativado para receber denúncias de pessoas desaparecidas e pedidos de resgate, permitindo que moradores e autoridades fizessem solicitações e relatos diretamente associados à situação de calamidade.
Essa metodologia de criar uma identificação específica — como a opção “0” na Unidade de Resposta Audível (URA) para um evento — permite ao Disque 100 acionar respostas mais ágeis e integradas, com encaminhamento diferenciado aos órgãos competentes conforme a natureza da demanda.
Disque 100
Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); e site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).