“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê a luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Nós precisamos formar mais engenheiro, mais matemático, mais especialista em inteligência digital. Nós temos que exportar inteligência, conhecimento, tecnologia.” Com essas palavras de exaltação à educação, em evento no Rio de Janeiro neste 15 de outubro, Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversas autoridades, o decreto que cria a Carteira Nacional Docente no Brasil (CNDB).
A CNDB é uma conquista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, sendo reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores. Com validade de 10 anos, o documento é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas.
O sistema de solicitação da CNDB será aberto a partir desta quinta-feira (16/10), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. O programa Mais Professores busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país. Para ser elegível, é preciso que o professor tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal; e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.
“Eu quero provar ao mundo que a gente pode consertar o país. Esse país merece uma chance. Eu quero que meu neto, o neto de vocês, o bisneto de vocês, tenham aquilo que eles têm direito”,, disse o presidete.
A gente sonha que o filho da gente tenha uma boa educação, uma boa formação profissional, para ele viver independente a vida inteira. E é isso que eu quero para esse país. Soberania significa qualidade de vida do nosso povo. Significa direito de andar de cabeça erguida”, reforçou Lula.
Cartão Prêmio
A cerimônia, realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, foi marcada ainda pela entrega a professores do estado fluminense do Cartão Prêmio no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil.
Com o objetivo de reconhecer professores das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação, o Ministério da Educação reconheceu 100 mil professores das escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico.
Nesta edição, os professores receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets. Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias: anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio.
PAPEL DOS PROFESSORES – Ao reafirmar que a educação precisa ser prioridade no país, Camilo Santana pediu que os professores sejam mais valorizados em todo o território nacional. “Queria convocar todos os parceiros desse país para criar um grande movimento, um movimento desse país e de reconhecer o papel do professor nesse país. Às vezes, o professor é pai, é mãe, é psicólogo, é enfermeiro, é médico, é irmão, é aquele que cuida e tem um amor grande pelos alunos desse país. Portanto, eu estou muito feliz e dentro do programa de valorização dos professores”, afirmou o ministro da Educação.
CONQUISTAS E AVANÇOS – Camilo Santana elencou diversas conquistas do Governo do Brasil desde 2023, no início desta gestão, no campo da educação, entre elas o programa Pé-de-Meia; a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o Programa Escola de Tempo Integral, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, a criação de 100 novos institutos federais; e o Programa Escola Conectada. “Em 2023, nós tínhamos 42% das escolas públicas do país conectadas com fins pedagógicos. Agora, já são 65,9% das escolas conectadas em todo o Brasil”, lembrou o ministro.
COTAS – Professora da Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza de Castro, Maria de Fátima Gonçalves se emocionou ao discursar em nome dos professores. Ela lembrou a origem humilde e destacou que ter se tornado professora só foi possível devido, além do apoio da família, ao sistema de cotas. A Lei de Cotas, sancionada em 2012, é fruto da luta dos movimentos negros e de outros movimentos sociais pelo acesso ao ensino superior. “Eu entrei pelas cotas. Faço parte da primeira turma de cotas. Sou fruto da educação, sou fruto de uma política pública de seriedade, de educação, que acredita no seu povo e acredita na sua nação”, afirmou a professora.
TRANSFORMAR O MUNDO – Educadoras, as professoras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) também se emocionaram ao participar do evento. “A gente quer mais educação, mais investimento, mais acesso, mais cultura. E a educação é a ferramenta principal disso. Acima de tudo, uma educação antirracista e igualitária com mais desenvolvimento”, afirmou Anielle.
“Não é a educação que transforma o mundo. São as pessoas que a gente forma que vão transformar o mundo. O que vocês recebem na educação é talvez a maior riqueza que alguém pode te dar e que ninguém pode tirar. E isso tem que ser valorizado, porque justamente é isso que vai permitir você mudar a sua vida, mudar a vida da sua família, mudar a vida de um país e mudar o mundo”, ressaltou Esther Dweck.
Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, também presente ao evento, destacou a importância da valorização dos professores brasileiros. “Celebrar o professor brasileiro é celebrar a própria base de um país. É celebrar a capacidade que esses profissionais têm de transformar o presente e construir o futuro”, declarou.
Mais professores
O evento marcou ainda a oficialização de importantes ações do programa Mais Professores, em reconhecimento ao papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos estudantes.
iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis. Adicionalmente, serão anunciados os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias.
O programa Mais Professores para o Brasil, instituído em janeiro de 2025 pelo MEC, foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais, visando fortalecer a formação, incentivar o ingresso e valorizar os profissionais do magistério.
Ele busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Como pedir a CNDD
- Caso atenda a esses critérios, o sistema irá trazer, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino
- O professor deve, então, verificar os dados e confirmar as informações
- Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora
- Após isso, deve informar endereço completo e contato (e-mail e telefone)
- Em seguida, faz o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema
- Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos
- Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão
- Ao fim, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.
PARCEIROS — O Governo do Brasil tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.
Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.
O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos. A relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores.