O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), organizou uma força-tarefa, em Belém (PA) e região metropolitana, para conduzir entrevistas de elegibilidade com cerca de 100 indígenas venezuelanos da etnia Warao, que vivem em comunidades locais.
A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à garantia de acesso a direitos e à proteção internacional de pessoas em situação de refúgio no Brasil. As entrevistas representam uma etapa essencial do processo de análise dos pedidos de refúgio e têm papel decisivo no reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, como o povo Warao.
A coordenadora-geral do Conare, Amarilis Tavares, falou sobre a atuação do órgão, principalmente em contextos específicos. “A presença do Conare, em campo, reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar que cada solicitante de refúgio tenha seu pedido analisado com respeito, empatia e rigor técnico”, afirmou.
“No caso dos Warao, há um contexto de vulnerabilidade e deslocamento forçado que exige atenção redobrada. Nosso papel é garantir que os direitos dessas pessoas sejam plenamente observados”, completou Yara Iguchi, chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, que integrou a força-tarefa.
Warao
Originários da Venezuela, os Warao são um povo indígena tradicionalmente ribeirinho, cuja subsistência está baseada na pesca, na agricultura e no artesanato. Nos últimos anos, em decorrência da crise humanitária e econômica no país, diversos Warao migraram para países vizinhos, incluindo o Brasil.
Em território brasileiro, muitos enfrentam barreiras linguísticas e culturais e vivem em condições de vulnerabilidade. Por isso, ações específicas de acolhimento e proteção, como as promovidas pelo MJSP e pelo Conare, são fundamentais para garantir seus direitos e promover sua integração.
Atendimento humanizado
A realização das entrevistas, de forma presencial, buscou assegurar um atendimento inclusivo e humanizado, superando barreiras logísticas e tecnológicas enfrentadas pelas comunidades indígenas. Muitos Warao não possuem documentação emitida em seu país de origem, o que exige do Conare uma análise técnica detalhada e culturalmente sensível para avaliar cada solicitação.
O trabalho em campo permite compreender as especificidades linguísticas e sociais do grupo, garantindo que o procedimento de refúgio ocorra de maneira acessível, segura e respeitosa. A ação também reforça o compromisso do MJSP em aproximar as políticas públicas federais das realidades locais, especialmente em regiões com menor acesso a serviços públicos e estruturas de apoio.
Ação interinstitucional
A força-tarefa foi realizada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e contou com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Transporte de Belém, da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides e da Secretaria de Assistência Social de Castanhal.
A equipe foi composta por servidores experientes e especialistas em elegibilidade. Participaram da missão a chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, Yara Iguchi; os servidores da CG-Conare, Matheus Ribeiro e Marcelo Rodrigues; e o associado de Asilo de Qualidade do Acnur, Diego Merigueti.