O diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tiago Motta, defendeu a ampliação do limite de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para R$ 50 mil. Atualmente, o valor é de R$ 21 mil, considerado insuficiente para atender às demandas das microempresas que utilizam o financiamento. A declaração foi feita durante o Seminário FAMPE Microcrédito e Parceria para o Fortalecimento das Microfinanças, realizado nos dias 27 e 28, em São Paulo.
Promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), em parceria com o Sebrae Nacional, o evento discutiu a nova fase do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e estabeleceu estratégias conjuntas para 2026, consolidando o Fampe Microcrédito como ferramenta de inclusão produtiva para microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com Motta, a proposta de ampliar o limite de crédito integra a avaliação dos representantes do Fórum Nacional de Microcrédito, que reúne órgãos federais e entidades do setor para promover debates contínuos sobre políticas voltadas às microempresas.
O diretor também adiantou que está em discussão a possibilidade de que a fixação do limite do microcrédito seja feita pelo Executivo, responsável pela coordenação do programa. “Esse limite é fixado por lei, o que dificulta o ajuste e a evolução do programa”, afirmou. Motta acrescentou que a taxa de inadimplência do programa é baixa, girando em torno de 3,5%.
Ao final de sua fala, o diretor anunciou que, nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, será apresentado o resultado de um diagnóstico nacional sobre o PNMPO, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) ao longo de dois anos, a pedido do MTE. Durante o evento, será lançado um e-book com os resultados da pesquisa, que incluiu seminários regionais e entrevistas com quem concede e utiliza o crédito. “Esse diagnóstico é importante para planejarmos nossas ações a partir de como está essa política no país, identificando gargalos e procurando soluções conjuntas”, destacou.
Dados do PNMPO
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, o PNMPO firmou 11,8 milhões de contratos, totalizando R$ 44 bilhões em crédito concedido em todo o país. Mais da metade desses financiamentos, 7,6 milhões, foram destinados a mulheres. No mesmo período, 1.441 novas instituições de crédito foram habilitadas para operar o programa, ampliando o acesso ao microcrédito.
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