A partir desta segunda-feira (3/10), os participantes do Pé-de-Meia podem consultar sua situação no programa diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A nova funcionalidade vai facilitar o acesso dos beneficiários aos dados e ajudá-los a monitorar sua frequência ou, até mesmo, identificar possíveis erros em seus cadastros. A consulta pode ser feita em qualquer computador, celular ou tablet, usando a conta Gov.br do estudante.

Na plataforma, é possível conferir:

• como os dados pessoais estão cadastrados no programa (nome, data de nascimento, CPF), facilitando alterações que se façam necessárias nos registros da escola ou do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

• situação de elegibilidade, com mensagens que explicam por que o estudante se encaixa ou não nos critérios do programa;

• última atualização do sistema, com uma descrição sobre a situação do aluno naquela janela de pagamento;

• frequência acumulada durante o período letivo, em percentual (é preciso que esse patamar se mantenha acima de 80% para que os estudantes recebam o incentivo mensalmente);

• frequência mensal, exibida como “atingida” (igual ou superior a 80%) ou “insuficiente” (menor que 80%);

• situação de pagamento de cada parcela: paga, enviada para pagamento ou bloqueada;

• data de realização dos pagamentos;

• histórico de matrículas, por ano letivo;

• data de inclusão no Pé-de-Meia.

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o laboratório do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal), com o objetivo de dar mais transparência e acesso à informação aos estudantes; trazer maior agilidade na resolução de pendências e na identificação de erros; e apresentar melhorias na experiência dos usuários.

As informações disponíveis na consulta serão atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). A base de dados criada pelo MEC é alimentada pelas redes e concentra todos os dados do programa.

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818 , de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901 , de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.