Governo reforça compromisso com descarbonização e transição energética no setor de transportes

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou nesta terça-feira (11/11) o legado que a COP 30 vai deixar ao País. Para o ministro, o mundo a partir de agora passa a conhecer a Amazônia Brasileira, não apenas de ouvir falar, mas verdadeiramente. “A COP vai deixar para o nosso país avanços civilizatórios, sobretudo para essa nova geração de brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais democrático, mais humano, com as instituições fortalecidas e, sobretudo, um país que priorize a transição energética como uma política pública e como uma política de Estado”, afirmou.

Então, a COP 30 está sendo muito importante porque o mundo, efetivamente, agora conheça a região da Amazônia brasileira”, destacou o ministro ao Canal Gov.

Costa Filho lembrou ainda o investimento de R$ 5 bilhões na aviação na região Norte do Brasil. “Nós estamos fazendo um conjunto de investimentos muito estratégicos para a aviação na região norte, para o setor portuário e também na agenda hidroviária, que é uma prioridade do nosso governo. Na aviação, nós estamos investindo só aqui na região da Amazônia, 15 aeroportos novos e aeroportos requalificados, significa dizer, mais de R$ 5 bilhões em investimentos”, disse o ministro. 

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Agora nós vamos conversar com o ministro Silvio Costa Filho, que é ministro dos Portos e Aeroportos, que está trazendo novidade para a gente, né ministro? 

Estou muito feliz da COP que está sendo realizada no Brasil. A COP vai deixar para o nosso país avanços civilizatórios, sobretudo para essa nova geração de brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais democrático, mais humano, com as instituições fortalecidas e, sobretudo, um país que priorize a transição energética como uma política pública e como uma política de Estado. Então, a COP 30 está sendo muito importante porque o mundo, efetivamente, agora conhece a região da Amazônia brasileira.

Antes era de ouvir falar, agora não. A gente está vendo muita gente de todo o mundo, muitos estrangeiros e estrangeiras vindo aqui a Belém, vindo à Amazônia, conhecer todas as nossas reservas ambientais, conhecer a nossa floresta, conhecer a nossa cultura, a nossa gastronomia e o Ministério, sobre a nossa liderança, a liderança do presidente Lula, nós estamos fazendo um conjunto de investimentos muito estratégicos para a aviação na região norte, para o setor portuário e também na agenda hidroviária, que é uma prioridade do nosso governo.

Na aviação, nós estamos investindo só aqui na região da Amazônia, 15 aeroportos novos e aeroportos requalificados, significa dizer, mais de 5 bilhões em investimentos na aviação na região norte do Brasil.

Nós estamos fazendo, pela primeira vez na história, um conjunto de investimentos em hidrovias. Vamos fazer, esse ano de 2026, a primeira concessão hidroviária, que é a hidrovia do Paraguai, depois nós vamos fazer a hidrovia de Manaus e depois a hidrovia do Tocantins, porque a hidrovia, ela dialoga com o novo modal de transporte, reduz a descarbonização em mais de 30% e reduz os custos logísticos para o setor produtivo em mais de 40%. Você tem uma ideia? A cada 25 barcaças, embarcações, são 500 caminhões a menos nas nossas ferrovias.

Então essa é uma pauta prioridade que dialoga com a sustentabilidade e também a questão do setor portuário, tanto é que hoje nós estamos anunciando uma portaria nossa que vai avançar na agenda de portos sustentáveis, portos verdes, navios descarbonizados e ampliar cada vez mais projetos no Brasil, investimentos que dialoguem com a descarbonização dos nossos navios dentro de uma agenda sustentável e da agenda da transição energética do nosso país.

Agora, na prática, ministro, como é que funciona a descarbonização dos navios? Como é que todo esse sistema e todo esse planejamento pode contribuir então para essa sustentabilidade no setor de portos?

Olha, ele sai da operação de diesel, de querosene e vai para o combustível do etanol, que pode ser o etanol da cana, o etanol do milho, o metanol, entre outros ativos. Então isso é muito importante porque a gente vai buscar novas embarcações que venham operar no Brasil, que venham buscar cargas ou trazer, ou levar para outros países, a gente está estimulando esse combustível sustentável, que dessa forma a gente vai reduzir a emissão de gases e isso vai ajudar na agenda ambiental.

Então isso é uma prioridade nossa, que a gente possa buscar navios verdes, como a gente chama, e navios que dialoguem com essa política pública. E o que a gente está fazendo para estimular que o setor privado brasileiro, internacional, ele invista em portos sustentáveis? A gente está buscando uma linha de crédito nova, através do Fundo da Marinha Mercante, através do BNDES, para que a gente possa buscar projetos que dialogam com a sustentabilidade e esses projetos, eles possam ter prioridade nessa agenda de crédito que a gente está ofertando, para que projetos sustentáveis, eles possam ter prioridade na análise e na liberação de recursos do próprio BNDES ou de outras instituições financeiras. Então a gente está buscando fortemente uma agenda nos portos brasileiros que dialogam com a sustentabilidade.

E tem uma consulta pública, então, no lançamento dessa portaria das embarcações sustentáveis? Exatamente. Tem uma consulta pública que a gente vai fazer com todo o setor. Essa consulta pública faz parte da BR do Mar, depois a gente quer avançar na BR dos Rios, para que a gente possa, através dessa consulta pública, fazer um debate com a sociedade, com o setor produtivo, com todos os canais institucionais de participação popular, para que a gente possa deixar um legado para esses próximos 10, 20, 30 anos de uma priorização de portos sustentáveis no Brasil.

E é o que a gente já está fazendo nessa grande carteira de leilões que a gente tem. Hoje nós temos no Brasil mais de 30 bilhões de contratos assinados no setor portuário, a gente está com 1 bilhão de contratos assinados já com portos sustentáveis e para você ter uma ideia, esses portos hoje estão gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil. Então eu estou muito feliz e essa COP vai estimular cada vez mais que grandes empresas da Arábia Saudita, dos Estados Unidos, da Europa, da própria América do Sul, elas possam vir buscar parcerias com o nosso Brasil.

Isso vai ajudar cada vez mais no crescimento econômico no país, fazendo com que o Brasil continue crescendo, gerando emprego e, sobretudo, melhorando a qualidade de vida do povo brasileiro.

O senhor falou sobre legado e um dos legados que a gente tem aqui em Belém, por exemplo, é a melhoria na infraestrutura do aeroporto e a gente vê também que o Ministério tem investido em ampliação de aeroportos regionais. Como é que está essa política da ampliação dos aeroportos regionais para realmente aumentar a mobilidade no Brasil mais profundo?

Olha, a aviação brasileira passa por um processo de fortalecimento. Para você ter uma ideia, no processo da pandemia, os Estados Unidos aportou nas companhias aéreas americanas, entre crédito e recursos do OGU americano, 50 bilhões de dólares. A Alemanha aportou 18 bilhões de dólares. A França, 12 bilhões. Portugal, 5 bilhões. No Brasil, nada foi feito. Tanto é que nós estamos, ao lado do presidente Lula e da Casa Civil, fazendo um grande programa de reestruturação.

Primeiro, crédito. A gente está, ao lado do BNDES, viabilizando R$ 5 bilhões para as companhias aéreas poderem pegar o crédito e comprar novos aviões, melhorar a sua frota com requalificação de aeronaves existentes. Segundo, a gente está fazendo um grande programa de formação de pilotos e pilotas que queiram passar por um processo de formação para poder viajar pelo Brasil.
Você tem uma ideia? A gente está buscando uma redução do QAV, para reduzir o custo da passagem aérea. Nesses dois anos e meio, houve uma redução em mais de 5 bilhões, perdão, houve uma redução em mais de 6% no custo das passagens no Brasil. Por isso que a gente está estimulando.