O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou a expressiva participação social na conferência do clima e disse que os movimentos sociais terão papel relevante no pós-COP 30 para cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos
O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a COP 30, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), será uma das COPs com maior participação popular da história e defendeu que a voz do povo seja protagonista nos debates climáticos. Boulos comanda a pasta responsável pela articulação do Governo Federal com a sociedade civil.
“Teve um esforço enorme para trazer o povo pra cá porque a voz do povo tem que ser protagonista nos debates climáticos. A voz da juventude, a voz dos povos indígenas, dos povos da floresta, dos quilombolas, a voz dos ambientalistas”, disse Boulos em entrevista à repórter Graziele Bezerra, do Canal Gov.
O ministro destacou que a mobilização popular precisa ser mantida no pós-COP 30 para garantir que os compromissos assumidos pelos países sejam cumpridos. “Daqui a 10 dias, 15, não tem mais COP. Mas pra implementar aquilo que é discutido na COP, precisa de mobilização da sociedade. Então, é importante que os setores sociais e ambientais participem da COP, influenciem nos debates e depois é o povo, nas ruas, nas redes, nos seus movimentos, que vai pressionar, inclusive, líderes globais, que não gostariam que essa COP estivesse acontecendo”, afirmou.
Assista aqui à entrevista. Ou leia a seguir
Ministro, que avaliação o senhor faz da participação popular aqui na COP 30?
Essa vai ser uma das COPs com maior participação popular da história. Apesar de ser no coração da Amazônia, cercada por floresta, teve um esforço enorme para poder trazer o povo para cá porque a voz do povo tem que ser protagonista nos debates climáticos. A voz da juventude, a voz dos povos indígenas, dos povos da floresta, dos quilombolas, a voz dos ambientalistas. Tanto é que nós estamos chegando a quase 10 mil pessoas credenciadas aqui na Zona Azul. Pra quem não sabe, a Zona Azul é onde ocorrem os debates, onde estão os presidentes, os líderes.
São 10 mil da sociedade civil credenciados, sendo 1.200 só do Brasil. Agora, além disso, tem a Zona Verde, que é outra região onde estão tendo vários painéis de debate da sociedade civil organizada. Eu mesmo participei de uns dois já lá.
Amanhã tenho mais dois na Zona Verde, conversando com as pessoas, ouvindo. Tem uma feirinha, eu acabei de voltar de lá, muito bonita, em que a Secretaria-Geral da Presidência fez parte da organização de economia solidária, de produtos indígenas, vendendo, mostrando os seus produtos. Enfim, é uma COP com participação.
Hoje vai ter a Plenária Mundial da Juventude, que vai reunir milhares de jovens que vieram do Brasil, da América Latina e do mundo pra cá. Ainda vai ter no fim do dia a abertura da Aldeia COP. O que é a Aldeia COP? São os povos indígenas de diferentes etnias que vieram aqui. Muitos são da Amazônia, outros não. São de outros países, inclusive. Vieram pra cá para participar, são milhares de indígenas representados.
E a maior participação indígena, né, nessa COP. A maior da história.
E não podia ser diferente. Na Amazônia, os povos indígenas têm que ter vez e voz. E por fim, amanhã tem a abertura da Cúpula dos Povos.
Pode chegar a 15 mil pessoas, de diversas partes do mundo. Tem a Cúpula dos Líderes e tem a Cúpula dos Povos, de movimentos sociais e ambientais do mundo todo, trazendo o debate, vai ter uma marcha, vai ter uma barquiata. Então, a participação popular da sociedade nessa COP está sendo exemplar.
A Zona Verde, então, é uma inovação brasileira que veio pra ficar.
Tem que vir pra ficar. Porque, veja, a COP dura algumas semanas. Daqui a 10 dias, 15, não tem mais COP. Mas pra implementar aquilo que é discutido na COP, precisa de mobilização da sociedade. Então, é importante que os setores sociais e ambientais participem da COP, influenciem nos debates e depois é o povo, nas ruas, nas redes, nos seus movimentos, que vai pressionar, inclusive, líderes globais, que não gostariam que essa COP estivesse acontecendo.
O Donald Trump, por exemplo, uma das primeiras coisas que ele fez, depois que retomou o governo dos Estados Unidos, foi tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, que coloca limites para o aquecimento global, para as emissões de carbono, servindo aos interesses das petroleiras e da produção de xisto nos Estados Unidos. Nós estamos enfrentando interesses poderosos, é importante a gente dizer isso aqui na COP, porque senão a gente acha que é um grande consenso. Não é. Se a gente não tocar nessa ferida, fica num blá-blá-blá só.
E veja, vamos ter que enfrentar os interesses das grandes corporações do petróleo no mundo, que não querem abrir mão dos combustíveis fósseis. Vamos ter que enfrentar o interesse de um modelo predatório de agronegócio, que expande fronteira agrícola, devastando floresta com queimada. Vamos ter que enfrentar o interesse de madeireiros ilegais, de garimpeiros ilegais, da mineração predatória.
Então, a COP é também um momento de tomar lado. O presidente Lula disse isso de maneira muito firme e corajosa no seu discurso de abertura. O Brasil está tomando lado e a sociedade também está tomando lado.
E como que a Secretaria-Geral vai acompanhar, então, esse pós-COP? A sociedade precisa ficar mobilizada. Como a Secretaria vai atuar nesse sentido?
Nós temos no nosso ministério a Secretaria de Participação Social. E essa Secretaria de Participação vai acompanhar todos os conselhos e processos participativos que existe no Brasil todo. Existe uma política de participação social no governo do presidente Lula, que sabe que democracia não acontece só a cada quatro anos.
Democracia não é só depositar seu voto, ouvir o trililim da urna e votar quatro anos depois. Democracia é o povo participando das decisões de maneira permanente, por processos estruturados, como conselhos, ferramentas de participação social e territorial. Então, a partir da Secretaria de Participação Social, nós vamos colocar as metas tiradas dessa COP. A necessidade de implementação dessas metas na pauta dos conselhos de participação do Brasil inteiro.
Ministro, o senhor acaba de chegar à Secretaria-Geral, o que a gente pode esperar aí para os próximos meses da sua gestão?
Grazi, primeiro, nós tínhamos um trabalho feito pelo ministro Márcio Macedo, importante, que merece ser reconhecido, um trabalho de reconstrução da participação popular, que tinha sido devastada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A direita morre de medo de participação. Tudo o que a direita não quer é povo participando das decisões. A direita, a Faria Lima, os bancos, eles têm uma espécie de povofobia, um medo terrível do povo entrar na equação, entrar no jogo.
Nós não, o presidente Lula não. Ele quer o povo participando, porque é um governo do lado do povo. Então, a missão que ele me deu, além de continuar esse processo iniciado pelo ministro Márcio Macedo, é de ajudar a botar o governo na rua.
Porque existem formas de você ouvir as pessoas. Uma delas é chamar os setores no Palácio para apresentar suas demandas. Eu já recebi um monte em duas semanas de trabalho, já recebi indígenas, já recebi movimento camponês, já recebi entregadores de aplicativo, as centrais sindicais, os servidores públicos, movimento sem-teto, catadores, que vieram apresentar suas pautas.
Mas a verdade é que a maior parte das demandas do povo, lá na ponta, na periferia de uma cidade, numa palafita, lá no interiorzão, onde muitas vezes o Estado não chega, essas demandas não têm como ir até o Palácio se a gente não for até elas. E foi o que o presidente Lula me pediu para fazer, me deu essa missão.
Então, nós vamos passar agora, pós-COP, a partir de dezembro, por todos os estados do Brasil, levando os programas do Governo Federal, do governo Lula, levando também as informações sobre tudo o que tem sido feito, ouvindo as demandas das pessoas e trazendo soluções. Então, vai ser um mutirão do Governo Federal, do governo do Lula, indo para cada território que muitas vezes é invisibilizado, que muitas vezes sofre com preconceito.
Tem gente que acha que em favela só tem bandido. O governador do Rio de Janeiro é um deles. Os bolsonaristas acham isso, que quem mora em favela tem que tomar tiro. Nós vamos chegar na favela com programa social.
Nós vamos chegar na favela com Reforma Casa Brasil, dando até 30 mil reais para o povo que mora lá reformar suas casas, fazer um puxadinho, fazer um banheiro, botar uma laje, melhorar a hidráulica elétrica. Nós vamos chegar na favela levando o prévio imóvel para quem não tem BPC ou aposentadoria ir lá e poder ter, levando o CadÚnico, que as pessoas muitas vezes não conseguem, ficam meses na fila num CRAS de uma prefeitura. Levando a carreta do Aqui Tem Especialistas, que tem gente em alguns lugares desse País que nunca foi atendido por um médico especialista. São esses programas que o governo do presidente Lula já faz, que a gente vai ajudar a fazer chegar a informação, a orientação e o atendimento em cada canto do Brasil.
E as populações atingidas por eventos climáticos extremos também vão ser alvo da ação da Secretaria-Geral?
Sem dúvida. O presidente Lula fez uma inovação no início desse governo, que foi criar a Secretaria de Periferias no Ministério das Cidades. Nós vamos trabalhar junto com o Ministério das Cidades e com a Secretaria de Periferias.
A secretaria tem três metas: urbanização de favelas, regularização fundiária e poder fazer intervenção em encostas e áreas de risco. Porque isso é chave. A gente sabe que o problema ambiental, o aquecimento global, ele pega todo mundo. O rico e o pobre. Se esquentar, se as geleiras continuarem a derreter, os eventos climáticos extremos, eles pegam todo mundo. Mas a gente sabe também que alguns estão mais preparados e outros menos.
O dia pode estar quente pra caramba, mas se você tem um ar-condicionado, você sai bem. Pode chover o mundo, mas se você mora num condomínio e numa área bem urbanizada, com escoamento, isso não vai afetar você de forma direta. Quem mora numa área de risco pode perder a casa e a vida.
Então, a gente sabe que as mudanças climáticas pegam justamente aqueles que estão mais vulneráveis. E por isso, essa atuação, que envolve o Ministério do Meio Ambiente, envolve o Ministério das Cidades e a Secretaria-Geral da Presidência acompanhando a participação popular, ela tem que ter um olhar prioritário, como o presidente Lula tem. O Lula, sempre que tem oportunidade, ele diz, eu governo para todo mundo, mas a minha prioridade é o povo mais pobre. Então, essa é a orientação que ele dá e é isso que eu vou fazer na Secretaria-Geral.