Em entrevista ao Canal Gov, a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, edel Moraes, destacou a importância das comunidades tradicionais do Brasil para o debate sobre conservação das florestas
As comunidades tradicionais brasileiras, os 28 segmentos de comunidades tradicionais já reconhecidas no Brasil, devem fazer parte dos debates acerca da preservação das florestas. Em entrevista ao Canal Gov, a a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, edel Moraes destacou a diversidade dos povos tradicionais.
Vamos imaginar que nós estamos na última fronteira, que existe floresta, que existe biodiversidade, que existe uma série de pessoas que estão aí conservando a floresta, mantendo os rios saudáveis, fazendo produção de alimento saudável, mantendo o solo a terra fértil”, reforçou a secretária.
“São as últimas fronteiras, lá tem territórios de povos e comunidades tradicionais, lá existem pessoas, existem homens, mulheres, crianças, juventude de uma maneira geral, que estão aí fazendo seus serviços, né, utilizando dessa natureza de forma sustentável, mas a coisa mais importante: são os verdadeiros trabalhadores da conservação, porque estão produzindo serviço ecossistêmico para nós, enquanto sociedade de uma maneira geral, mas para toda a sociedade mundial. Então, botar luz a esses segmentos, a essa forma de viver, de ser, de estar nos territórios, né, falar, trazer que eles já fazem a conservação, já fazem a preservação e que prestam serviço para a humanidade”, completou.
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Confira a entrevista completa a seguir.
Olá, você que acompanha o Canal Gov, estamos trazendo todas as informações da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, direto aqui de Belém. E eu converso agora com a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Édel Moraes. Secretária, muito obrigado pela sua presença, é um prazer tê-la aqui conosco.
Muito obrigada, Roberto, pela oportunidade de estarmos aqui falando diretamente para o Brasil, para todo o Brasil e reafirmar a diversidade das nossas comunidades tradicionais do Brasil, em especial os 28 segmentos de comunidades tradicionais já reconhecidas no Brasil. Para quem não sabe, eles são diversos, eles são plurais, são pescadores, são marisqueiros, são faxinalense, é fundo de feixe de pasto, retireiros da Araguaia, apanhadoras de flores, extrativistas, mangabeiras. Então, assim, é um Brasil plural, um Brasil diverso e nós estamos aqui nessa COP fazendo essa participação, essa presença, né, nessa linha de ação mostrando essa diversidade para o Brasil e para o mundo.
Muito bom a senhora começar já com esse esclarecimento, afinal de contas, para muita gente, povos e comunidades tradicionais são basicamente ribeirinhos, indígenas, quilombolas, mas diante dessa diversidade enorme, aí eu quero lhe perguntar, secretária, qual a importância desses povos e comunidades tradicionais na preservação das florestas, dos ambientes próximos aos rios, enfim, em todos os nossos biomas? Por que que nós estamos lançando luz sobre esses povos e comunidades no contexto da COP 30?
Roberto, primeiro assim, vamos imaginar que nós estamos na última fronteira, que existe floresta, que existe biodiversidade, que existe uma série de pessoas que estão aí conservando a floresta, mantendo os rios saudáveis, fazendo produção de alimento saudável, mantendo o solo a terra fértil. São as últimas fronteiras, lá tem territórios de povos e comunidades tradicionais, lá existem pessoas, existem homens, mulheres, crianças, juventude de uma maneira geral, que estão aí fazendo seus serviços, né, utilizando dessa natureza de forma sustentável, mas a coisa mais importante são os verdadeiros trabalhadores da conservação, porque estão produzindo serviço ecossistêmico para nós, enquanto sociedade de uma maneira geral, mas para toda a sociedade mundial. Então, botar luz a esses segmentos, a essa forma de viver, de ser, de estar nos territórios, né, falar, trazer que eles já fazem a conservação, já fazem a preservação e que prestam serviço para a humanidade.
E nada mais justo do que colocar eles também no centro do debate, trazer a visibilidade, mostrar que, na condição das ameaças climáticas, né, desse todo esse colapso climático que nós estamos passando e nesse debate, são as populações, são os povos mais vulnerabilizados também, e são aqueles que menos contribuíram para isso. Portanto, dar a luz, fazer com que essa COP, né, que o nosso presidente, que a nossa ministra Marina da Silva tem falado, o presidente Lula reafirma, é a COP da verdade. A ministra Marina Silva também reafirma que é a COP da implementação, né, e o presidente da COP reafirma a COP da implementação.
Então, se é a COP da implementação, se é a COP da verdade, a verdade é que o Brasil tem essa diversidade muito grande de povos indígenas, de comunidades quilombolas, de povos ribeirinho, os extrativistas, né, responsável por uma das agendas, um legado nosso, do Chico Mendes, as agendas socioambientais, as reservas extrativistas, os assentamentos diferenciados. Em resumo, eu diria que são essas pessoas que estão segurando o céu para nós, né, assim como traz de referência os povos indígenas, em especial o Davi Kopenawa, né, segurar o céu.
Chega a ser paradoxal, secretária, povos que têm todo esse potencial de dar sustentação à nossa vida em nossos territórios e, ao mesmo tempo, com tão pouca visibilidade. Por isso, toda a ação do governo do Brasil para trazê-los realmente à cena e, mais do que isso, depois a gente vai conversar sobre as ações para valorização dessa relação dos povos, comunidades com o território. Mas eu lhe pergunto, assim, de uma maneira talvez até ingênua, como a gente pode entender essa relação tão íntima dos povos e comunidades tradicionais com a natureza, com o seu território, com o meio ambiente. Por que que eles são guardiões, né, da natureza? É um aspecto cultural que a gente precisa entender melhor?
Eu acho que a gente precisa entender melhor, sim, um aspecto cultural, um aspecto social, um aspecto ancestral de vivência com mais do que o território, com a territorialidade, né, essa territorialidade que envolve as pessoas e os seres.
Essas pessoas que não se encontram à parte da natureza, não têm uma visão que o meio ambiente está fora delas, elas fazem parte também desse ambiente e têm uma visão tanto da ancestralidade, quanto do presente, quanto do futuro. Então, assim, viver e pertencer nesse território é garantir que esse território para si e para as futuras gerações, mas é território também ancestral, né, de que as famílias ali já viveram, já executaram as suas práticas tradicionais, têm seus modos de vida e esse modo de vida às vezes se confronta com o modo de vida que a gente está acostumado a conhecer, a saber, né, e que é um processo histórico de invisibilidade. Mas o Brasil caminha para que essa invisibilidade, ela deixe de acontecer e é isso.
A primeira Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, mas também que elabora o primeiro Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais,né, dentro do nosso marco do Decreto 6040, depois de 20 anos no Brasil.
E o primeiro passo, então, é dar visibilidade, é dar voz, é chamar para o diálogo, mas não fica só nisso, não é, Secretária? Queria que a senhora expandisse um pouco essa explicação, falando das ações da sua Secretaria para realmente propiciar, né, uma condição de exercer os direitos a esses povos e comunidades tradicionais.
Primeiro, o que é conhecer todas as diversidades, é acesso ao Decreto 6040, né, que traz toda essa diversidade dos 28 segmentos.
A Secretaria, nesse momento, faz a elaboração junto com esses segmentos do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, depois de 20 anos da primeira reunião que aconteceu em Lusiânia, reafirmando essa diversidade. Então, nós estamos agora com um plano pronto para ser aprovado, divulgado e que tira essas comunidades desse lugar dos outros e dar visibilidade, né? O Programa Bolsa Verde, que reconhece a contribuição desses segmentos, de muitos desses segmentos na conservação da floresta, né? O Programa Bolsa Verde, que está atendendo aí mais de 70 mil famílias, nós assumimos com zero família sendo beneficiada, cumprimos a nossa meta e temos uma meta ainda para alcançar, para ampliar cada vez mais. Além da elaboração do plano, do PAB, né, do Plano de Adaptação aos eventos da seca e a desertificação.
Então, todas essas ações e essas políticas que nós estamos trabalhando. A articulação de programas como o Sanear Amazônia, que chegam na Amazônia, ele está vinculado ao Programa Cisterna, que a gente já conhece muito no semiárido brasileiro, né? Mas o Sanear Amazônia, quem diria, o maior volume de água doce, as comunidades necessitam de água potável para viver, produzir lá nos seus territórios. Além da elaboração do Plano Nacional da Sociobioeconomia, o Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas, que dá visibilidade a esse segmento, né? Que mostra quem são esses 28 segmentos e que aponta caminhos também para adaptação.
Tudo isso vinculado ao nosso Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.
Em termos de articulação da Secretaria com outras áreas de governo, a senhora deu como exemplo a questão do saneamento básico, né? Que é essencial, mas deve haver também ações articuladas com o Ministério da Saúde, por exemplo, da educação.
Para que nós pudéssemos hoje ter mais de 70 mil beneficiários do Programa Bolsa Verde, por exemplo, a nossa parceria é com o ICMBio, é com o INCRA, é com o SPU, são com os estados, com o município, na busca ativa dessas famílias, no cadastro dessas famílias, na inclusão dessas famílias no CadÚnico, na inclusão dessas famílias nas questões econômicas, bancárias.
Então, assim, há toda uma mobilização. O Sanear e o Programa Sistema na articulação com a MDS, mas também para poder dar visibilidade na articulação com o IBGE, que está aí lançando a primeira etapa de exercício de fazer a contabilização desses 28 segmentos. Então, nós teremos a primeira oficina nesse início do ano junto com o IBGE e tudo construído a partir da demanda do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que a nossa ministra Marina Silva secretaria dentro do Ministério do Meio Ambiente e a gente coloca essa ação em atividade concreta.
Uma das marcas principais deste governo do Brasil é a participação popular. Para que a gente tenha hoje essa condição de promover mais visibilidade, dar mais voz aos povos e comunidades tradicionais, foi feito um trabalho de preparação para a COP 30, para abrir esse espaço para esses povos.
Exatamente. Mais uma vez, fazendo o exercício da transversalidade que muito defende a ministra Marina Silva, nós construímos em parceria com o Ministério das Mulheres e com a Universidade Federal de Brasília um curso chamado Diplomacia Popular, Gênero e Clima. Nós também participamos ativamente no Ministério do Meio Ambiente, contribuindo no debate do Círculo dos Povos, onde assessoramos também o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Povos Indígenas, nessa rodada de discussão sobre comunidades locais e além de toda a articulação, apoio e parceria para que a gente tivesse um espaço também aqui de visibilidade das comunidades tradicionais. Uma parceria fortíssima com a OIM, que tem um pavilhão específico chamado Povos e Comunidades Tradicionais, que está aqui dentro da Blue Zone.
Nós também aqui mobilizamos e estamos apoiando o pavilhão do Círculo dos Povos, que está na Green Zone, e também o pavilhão da Sociobioeconomia, onde mostra que essas pessoas não são só guardiões, não estão lá esperando um benefício de favor, essas pessoas são produtoras, são trabalhadores, são pessoas que têm vivência no território. Além disso, um outro espaço muito importante em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Comitê Chico Mendes, Conselho Nacional dos Seringueiros, para dar visibilidade a essa diversidade, mas todo o legado que essas comunidades, que esses povos de todos os biomas têm contribuído, é o Chico Mendes na COP, que está localizado no Museu Emílio Goeldi da Perimetral. Então, um espaço que você pode, que está acontecendo debate, palestra, vivência, exposição, mais uma vez, a Feira da Sociobiodiversidade, teatro, cultura, para que a gente possa dar visibilidade e mostrar.
Então, tudo isso foi uma articulação muito grande da Secretaria Nacional e do Ministério do Meio Ambiente e do governo, de uma maneira geral.
E que representa um grande avanço, portanto, no respeito, na inclusão, na garantia de dignidade aos povos e comunidades tradicionais. Eu queria até trazer para um outro campo essa nossa conversa, me permita dizer que nós temos muito a aprender com os povos e comunidades tradicionais, especialmente na questão do modo de vida, na sua visão de pessoa que vem de uma comunidade tradicional, uma pessoa preparada, capacitada para dar essa contribuição.
Nós estamos caminhando no sentido de fazer com que também a sabedoria ancestral, a cultura, a relação com a territorialidade desses povos e comunidades possa ter um impacto positivo no comportamento, no modo de vida daqueles que sempre tiveram uma atitude hegemônica, os povos urbanos, os povos colonizadores, por exemplo. Há uma chance de a gente aprender realmente com esses povos e comunidades tradicionais?
Eu acabei de sair de um painel no nosso pavilhão Brasil, com representantes de comunidades tradicionais, povos indígenas, e a mensagem deles, a resposta somos nós. Então, isso é um convite também para que todos nós possamos conhecer, não precisa conhecer os 28, conheça um segmento, seja adepto, seja padrinho, seja diplomata, junto com um segmento, conheça um segmento, esse modo de vida, esteja aberto a esse, o que eu tenho refletido, que esse é o momento de nós reaprendermos a aprender.
Então, tudo aquilo que a gente aprendeu dessa vida única, desse formato quadrado, eu acho que é o momento de a gente voltar um pouco atrás, a gente reaprender. Quem diria que eu estaria aqui dizendo que a natureza é importante? Porque para mim é tão natural, é tão parente, é tão de casa, e esse contato desse mundo, dessa floresta de pedra. Então, eu creio que o que está acontecendo nesta COP, no Brasil, todo esse envolvimento, essa presença dentro da COP, fora da COP, dos povos e comunidades tradicionais, é um convite para nós, enquanto sociedade, reflorestar as nossas mentes, reflorestar as nossas mentes.
E eu acho que, eu costumo sempre dizer, tudo é possível de aprender. Eu que venho de comunidade tradicional, aprendi também. Aprendi a conviver na cidade, aprendi a ir para uma universidade, aprendi a estudar, fazer uma graduação, uma pós-graduação, eu aprendi.
Então, a gente também pode reaprender e aprender com povos e comunidades tradicionais, que têm muito para ensinar. Não vá para ensinar, vá aberto para aprender. Conheça um segmento de comunidade tradicional, conheça a sua história, conheça a sua luta, a luta por terra, a luta por território, que é a mãe de todas as lutas e que não é um benefício individual para povos e comunidades tradicionais.