Serão disponibilizados até R$ 5,9 milhões por meio de matchfunding. Com doze editais lançados, Floresta Viva já mobilizou cerca de R$ 400 milhões, metade provenientes de parceiros privados e públicos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Aegea lançaram nesta terça-feira (18/11) uma nova chamada pública no âmbito da Iniciativa Floresta Viva: Edital Pantanal, desta vez para apoiar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos da Bacia do Alto Paraguai. O recorte territorial para esta chamada abrange áreas localizadas no Estado do Mato Grosso e no Estado do Mato Grosso do Sul.
Serão disponibilizados até R$ 5,9 milhões por meio de matchfunding, sendo metade aportada pelo BNDES e metade pelo Instituto Aegea. A expectativa é apoiar até dois projetos de restauração ecológica na região de abrangência do edital. A proposta deve cobrir uma área mínima de 100 hectares (não necessariamente contínuos).
“O Pantanal é um patrimônio brasileiro que exige ação imediata”, resaltou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Este edital amplia o alcance do Floresta Viva e reforça nossa missão de mobilizar investimentos públicos e privados para restaurar áreas degradadas, proteger os recursos hídricos e apoiar as populações que dependem desse território”.
Durante o lançamento, no Pavilhão BNDES, na Zona Verde da COP, a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, ressaltou a importância do edital para a proteção de um dos biomas mais sensíveis do país.
Levar o Floresta Viva ao Pantanal é uma ação estratégica”, avaliou Tereza Campello. “Estamos falando de um bioma extremamente frágil, que precisa de investimento contínuo. Com esta parceria, vamos apoiar a restauração de áreas já degradadas e fortalecer a resiliência hídrica e ambiental da região.”
O presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, enfatizou o impacto da iniciativa e o compromisso da instituição com a região. “É uma honra para a Aegea integrar este programa com o BNDES”, disse.
“Já temos um edital no Rio de Janeiro, que contribuiu para a proteção da Baía de Guanabara. Agora avançamos para o Pantanal, um bioma muito frágil e intensamente afetado por eventos climáticos recentes. Atuamos em quase 100 cidades da região, e esta parceria reforça nosso compromisso com a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais”.
O superintendente de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Manoel Serrão, lembrou que o Pantanal enfrenta graves ameaças ambientais como secas, desmatamento e incêndios. “A restauração ecológica é fundamental para a recuperação da resiliência hídrica, contribuindo com benefícios ecológicos e sociais para a região”, frisou. “Sob gestão financeira e operacional do Funbio, o programa Floresta Viva contribui diretamente para a conservação deste bioma único e para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região”.
Poderão participar da chamada pública instituições sem fins lucrativos — como associações civis, fundações privadas, institutos, fóruns e movimentos — e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações), desde que legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos.
Além da restauração em si, o edital prevê o fortalecimento da cadeia produtiva associada, incentivando a capacitação profissional em diversas etapas como produção de sementes e mudas nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo.
O engajamento das comunidades e povos locais será considerado prioritário, garantindo o protagonismo dessas populações nas ações. Os projetos também deverão estar alinhados às políticas públicas federais e estaduais voltadas à recuperação da vegetação nativa.
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Histórico de apoio
Desde o lançamento do Floresta Viva, já foram publicados doze editais. Somados, os projetos aprovados e em aprovação chegam a mais de 70 iniciativas, correspondendo a um investimento de cerca de R$ 400 milhões e abrangendo a restauração de mais de 10 mil hectares em praticamente todos os biomas brasileiros.
Os benefícios da restauração são amplos: recuperação de áreas degradadas, conexão de fragmentos florestais, conservação de recursos hídricos, preservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao reflorestamento, geração de empregos e renda, além do potencial de geração de créditos de carbono.
O BNDES tem desempenhado papel central no financiamento e promoção de projetos de restauração ecológica no Brasil, utilizando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis e reafirmando sua missão de promover o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade.
O edital é mais um desdobramento do Floresta Viva, criado pelo BNDES em 2021 com o objetivo de firmar parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs). A iniciativa rendeu ao Banco o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, destacando o modelo inovador de governança do programa — com parceiro gestor operacional, que confere agilidade e escala aos resultados — e a articulação entre diferentes atores: empresas privadas e públicas, multinacionais, governos e banco público de desenvolvimento.
O Funbio atua como parceiro gestor do Floresta Viva. Desde o lançamento da iniciativa, além do Edital Pantanal, já foram publicados outros doze editais: Manguezais do Brasil, Amazonas, Bacia do Rio Xingu, Caatinga Viva, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná, Florestas do Rio, Conectando Paisagens 2, Bacia do Rio Xingu 2, Florestas do Rio 2 e Terras Indígenas.
O Funbio é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade.
Desde o início das atividades, em 1996 o Funbio já apoiou mais de 700 projetos que beneficiaram número superior a 400 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.
É a única instituição da sociedade civil no Hemisfério Sul acreditada tanto como agência implementadora do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), quanto do Fundo Global para o Clima (CGF).
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