Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirma que comunidades ribeirinhas, marisqueiras, caiçaras – enfim, povos das águas – chegam onde o governo não chega. “Nós temos a exata compreensão da importância de apoiar esses povos”
Da alimentação derivada das águas pode se estabelecer uma das atividades econômicas mais saudáveis e sustentáveis de que o planeta precisa. Quem explica a importância de o Brasil desenvolver políticas públicas para o setor é o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Nesta entrevista a Roberto Camargo, no estúdio do Canal Gov em Belém, o ministro fala sobre a adesão do Brasil ao instrumento global das Nações Unidas para estimular o estudo e o desenvolvimento do cultivo de águas.
André de Paula celebra a recriação do ministério pelo atual governo, justamente para dar conta do potencial brasileiro – “um país com 8.500 quilômetros de costa, 12% das reservas de água doce do mundo, alimento que além de saudável e rico em proteínas, tem baixíssimo impacto ambiental”, argumenta.
O ministro destaca a importância dos povos e comunidades originários que vivem das águas, por estar onde o governo tem dificuldade de chegar. “Eles são os povos guardiões do meio ambiente. Acho que se há uma população que se sente diretamente impactada com qualquer problema que diga respeito às questões climáticas é essa população toda envolvida nessa cadeia produtiva”, alerta.
Então, nós temos a exata compreensão da importância de apoiar esses povos, inclusive pelo seu saber tradicional e porque eles estão lá na ponta e vivenciam até os desdobramentos dessas dificuldades.”
A parceria com o Ministério da Saúde para ampliar a atenção básica à saúde da comunidade pesqueira, sobretudo as mulheres; e a atuação conjunta com outros órgãos para expandir o alcance das políticas públicas também é assunto da entrevista. Por exemplo, a ampliação da presença do pescado na merenda escolar. Confira.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista. Ou clique e assista à íntegra no Canal Gov
No final do ano passado, na reunião do G20, o Governo do Brasil chamou atenção para o fato de que os alimentos aquáticos podem ser uma alternativa sustentável de baixa emissão de gases de efeito estufa. Eu queria que o senhor explicasse para nós essa visão e como que ela tem evoluído no contexto da COP 30.
Veja, as próprias características do nosso país talvez seja também importante para a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Um país com 8.500 quilômetros de costa, com 12% das reservas de água doce do mundo, um alimento que a gente sabe que, além de saudável, rico em proteínas, tem baixíssimo impacto ambiental, pegada de carbono. Então, por todas essas questões, a gente sempre defendeu um trabalho em que a pesca e aquicultura pudessem ser enxergadas como alternativa e mesmo como protagonistas nesse sentido.
E tem políticas e ações do ministério para apoiar a produção de alimentos aquáticos sustentáveis?
Eu diria que essa é a própria razão que nos faz trabalhar todos os dias, e isso pode ser percebido claramente tanto na área da nossa aquicultura como na área da pesca. Nós temos um conjunto de ações que são desenvolvidas para que a gente possa potencializar aquilo que o mundo todo enxerga, o enorme potencial que o Brasil tem nessa área. Então, tudo que nós fazemos no ministério, seja na questão das pesquisas, seja no fomento à produção, seja na capacitação, na orientação, tudo tem como objetivo final esse fortalecimento.
A pesca, ministro, principalmente a artesanal, faz parte do cotidiano de muita gente, até mesmo para quem não vive dessa atividade. Na alimentação, existem algumas coisas que ainda podem ser proporcionadas e o senhor participou aqui na COP, de um evento que discutiu as algas como alimentos resilientes, adaptáveis, sustentáveis. Explica para a gente?
Nós estamos, nesse momento, formalizando nossa adesão a um instrumento global das Nação Unidas pelas algas. O Brasil será o quinto país signatário. Já temos uma produção que merece destaque em Santa Catarina, no Rio de Janeiro. E, para você ter uma ideia, nos últimos dois anos nós dobramos a nossa produção.
É um setor que tem um grande potencial, estamos apostando nisso e a nossa equipe está aqui na COP, participando e vivenciando experiências e defendendo essa tese.
Agora, ministro, vamos tratar da questão da pesca, da aquicultura como fonte de renda, mas também como atividade socioeconômica ambiental, que precisa ser vista dessa forma. Qual a importância, então, das populações ribeirinhas, pescadores artesanais, marisqueiras, caiçaras e tantos outros povos das águas, como eles são chamados, no enfrentamento às mudanças do clima?
Eu diria, sem medo de errar, que eles cumprem um papel que o governo não pode cumprir. Eles chegam onde o governo tem dificuldade de chegar. Eles são os povos guardiões do meio ambiente. Acho que se há uma população que se sente diretamente impactada com qualquer problema que diga respeito às questões climáticas é essa população toda envolvida nessa cadeia produtiva.
Então, nós temos a exata compreensão da importância de apoiar esses povos, inclusive pelo seu saber tradicional e porque eles estão lá na ponta e vivenciam até os desdobramentos dessas dificuldades. A redução na produção, a salinização das águas, vários indicativos de que essa questão precisa ser enfrentada. Um pesquisador, um cientista, ele fala em termos de estudo, mas quem está lá na ponta fala porque esse é o dia a dia dele.
Então, essas populações, elas cumprem um papel central de protagonismo e muito importante na resolução dessas questões, na parceria que elas podem e que eles estabelecem com o governo.
E para oferecer apoio a essas populações, fale sobre ações do Governo do Brasil, de apoio financeiro, de apoio social, que o seu ministério oferece para elas.
São iniciativas como essa, mas eu queria dar ênfase a uma que a gente vai, ao lado do Ministério da Saúde, lançar ainda este ano. Recentemente, na preparação para a COP 30, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, como representante das mulheres na COP, teve a oportunidade de, ao nosso lado, conversar com comunidades pesqueiras, com marisqueiras, com ostreiras, e ela ouviu muitas reivindicações e muitos relatos importantes.
Mas um se destaca, que é a questão da saúde das mulheres que trabalham no dia a dia. Muitas delas têm, durante o dia inteiro, metade do seu corpo envolvido pelas águas, isso tem reflexo, sol, câncer de pele, então, esse tipo de atividade exige uma atenção especial. E nós estamos trabalhando numa parceria com o Ministério da Saúde e vamos lançar agora um programa que vai permitir que a gente assista 94% de pescadores e pescadoras incluídas no nosso RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira- RGP).
Isso é a ampliação do Programa de Saúde da Família e será feito com um foco específico, especial, para esses trabalhadores. Então, é um programa de atenção primária, focado mesmo na saúde dos povos que vivem da pesca artesanal, das atividades de agricultura.
Da mesma forma, o Ministério da Pesca e Agricultura estabelece também parcerias com o Ministério do Meio Ambiente e outros mais, para que as ações sejam integradas?
Pois é. Todo governo democrático toca ações que são transversais. Elas envolvem o esforço e o trabalho de vários ministérios. Aqui mesmo, na COP, essa parceria, ela fica mais evidente, por exemplo, com o Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Mas eu poderia destacar, nós seguimos tendo um desafio de fazer com que as pessoas consumam mais pescado e um dos programas que tem maior eficácia, no sentido de fazer com que o pescado possa se incluir no hábito alimentar das futuras gerações, é exatamente incluir o pescado em maior volume na merenda escolar e esse é um programa que nós desenvolvemos em parceria com o Ministério da Educação, Ministério das Mulheres, mas assim, de forma transversal, nós temos interface com quase todas as áreas do governo.