‘Tem uma mudança social acontecendo no Brasil’, diz Guilherme Mello

Os melhores resultados de renda e os menores índices de desigualdade e pobreza da história do Brasil, atestados por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na terça-feira (25/11), foram destacados pelo Secretário Nacional de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Durante entrevista ao programa Dando a Real com Leandro Demori, da TV Brasil, o secretário atribuiu os resultados a ações do Governo do Brasil para desenvolver o país e que estão mudando a estrutura social.

O que é desenvolvimento? Basicamente é mudança na estrutura social, e isso a gente está fazendo. Estamos hoje no menor nível de pobreza da nossa história, no menor nível de miséria, no menor nível de desemprego, saímos do Mapa da Fome, no menor índice de Gini (indicador que mede a desigualdade de renda em uma população). Então, tem uma mudança social acontecendo, que já foi a marca do governo Lula anterior e volta agora”, disse Mello

O secretário citou a estratégia de desenvolvimento que o governo tem trabalhado, em uma mudança na estrutura produtiva.

“O que o Brasil, em particular agora nesse governo, busca construir. Falar: ‘Qual o meu lugar nesse mundo? Eu não sou a China, eu não sou os Estados Unidos, eu não sou a Europa. Eu não emito a moeda reserva global, eu não tenho uma moeda conversível, mas eu tenho algumas vantagens nesse novo ciclo que se avizinha’. A primeira delas: eu tenho energia limpa, renovável, em abundância. Eu sou um dos maiores produtores de energia renovável do mundo, em proporção do que se produz energia no Brasil, e eu domino algumas cadeias tecnológicas, inclusive de combustíveis renováveis. Então, eu tenho um caminho no âmbito da descarbonização, do que a gente chama de transformação ecológica, que eu posso liderar. Seja na parte de bioeconomia, seja na parte energética, seja mesmo na parte de produção sustentável agrícola, que o Brasil também lidera essa agenda no mundo”.

“Outra questão que o Brasil tem como vantagem, e é muito interessante, que o Brasil não é um grande produtor de tecnologia digital, mas é um grande consumidor. E essas revoluções tecnológicas, elas são muito mais sobre adoção do padrão tecnológico e difusão do padrão tecnológico entre as pessoas e empresas, do que necessariamente de liderar a corrida em si. Se nós soubermos explorar essas duas vertentes, usando a nossa base produtiva, que ainda tem algum nível de diversificação, nós vamos ser capazes de voltar a pensar em desenvolvimento”, explicou.

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Mello citou o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do país, como parte dessa estratégia.

“O Estado tem um papel indutor fundamental. Ele se recuperou ao longo desses últimos anos, não só do Governo Federal, mas dos governos subnacionais (estados e municípios) também, mas o que a gente viu crescer de maneira mais expressiva e que vai fazer com que no ano que vem nós tenhamos o recorde histórico de investimento em infraestrutura, isso quem diz é a própria Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Ano que vem vai ser o maior nível de investimento em infraestrutura da história do Brasil, beirando os R$ 300 bilhões. São os instrumentos de parceria entre o setor público e o setor privado, porque mesmo o investimento direto do Estado, ele é feito em parceria com o setor privado, porque você vai contratar uma empresa que vai fazer a obra”.

“Eu acredito que a gente tem que recuperar e trabalhar nas duas pontas dessa equação. Nós precisamos abrir espaço dentro do orçamento público para elevar o nível de investimento em infraestrutura. Nós fizemos isso com o PAC, já aumentamos em relação ao governo anterior, vamos ter que aumentar ainda mais para chegar em um nível que é parecido ou igual ao dos nossos parceiros latino-americanos, que nós estamos ainda atrás do ponto de vista de percentagem do PIB em relação a eles. Mas nós não podemos descuidar das possibilidades que se abrem de você construir infraestrutura a partir de parcerias que você vai fazer com o setor privado, porque por mais que o governo se esforce e gere um espaço orçamentário para aumentar o investimento público, isso, percentualmente, é muito pequeno, perto das oportunidades de investimento em infraestrutura que o Brasil tem. Então você precisa de capitais, atrair esses capitais para fazerem esses investimentos”, explicou o secretário, citando que neste ano o país vai bater o recorde de concessões de rodovias, com 15 leilões e R$ 161 bilhões de previsão de investimentos.

Fome

O secretário também falou sobre a persistência da desigualdade global e da fome. “É pouco aceitável que, dado o avanço tecnológico e a nossa capacidade de produzir bens, serviços e alimentos, ainda existam pessoas passando fome no mundo”, condena. Para ele, é fundamental a construção de mecanismos que garantam “uma renda básica para as pessoas que mais precisam e que exista uma organização internacional capaz de fazer chegar alimento, saúde e outros serviços essenciais”.

Mello comentou ainda a inédita inclusão do tema da taxação dos super-ricos na agenda do G20, proposta pelo Brasil quando teve a presidência do grupo no ano passado, vista por muitos como um “tabu”.

Pela primeira vez uma declaração conjunta dos 20 maiores países do mundo trouxe o tema da taxação dos super-ricos como um compromisso desses países. Eles devem trabalhar em uma proposta para fazer essa taxação de uma forma que não seja espoliativa, mas que seja capaz de angariar recursos para combater a fome, a pobreza e financiar a transformação ecológica”, afirmou

Reforma Tributária

O secretário apontou as propostas para tornar a carga mais justa com a Reforma Tributária, aprovada no ano passado e em fase de regulamentação.

Você não vai mais tributar exportação, totalmente isento. Você não vai mais ter imposto em cascata. Você não vai ter mais guerra federativa e você ainda vai fazer o cashback para os mais pobres. Além do que, nós vamos isentar totalmente a cesta básica”, explicou

Segundo Guilherme Mello, o objetivo do cashback é devolver parte dos impostos por meio de um sistema “completamente automatizado”. “Vai ser o sistema de aferição de imposto mais moderno do mundo. A gente vai conseguir medir inflação e PIB, quase que em tempo real, porque todas as informações vão chegar e você vai conseguir automaticamente ter essas informações à mão”, disse.

Assista à íntegra do programa Dando a Real com Leandro Demori