O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, segue acompanhando a execução de obras de saúde em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio de 2024. A atuação ocorre por meio do acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e envolve apoio técnico contínuo às prefeituras para qualificar projetos, orientar decisões e dar maior fluidez à execução das intervenções.
Atualmente, o acompanhamento abrange 101 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diferentes regiões do estado. O trabalho inclui monitoramento das obras, reuniões periódicas com gestores municipais, visitas técnicas em campo e consultorias especializadas acionadas conforme as demandas identificadas ao longo da execução. Entre as frentes de apoio estão a revisão de orçamentos, a análise de projetos de engenharia e arquitetura, a adequação das propostas às condições dos terrenos, a elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência, além do suporte aos processos licitatórios e à obtenção de licenças.
“Quando surgem dúvidas sobre o modelo de licitação ou sobre os valores estimados das obras, realizamos análises técnicas e jurídicas e apresentamos alternativas compatíveis com o cronograma e os recursos disponíveis”, explica Laicia Freitas de Lima, engenheira civil do UNOPS responsável pelo acompanhamento das atividades no estado.
DIFERENTES MUNICÍPIOS – O acompanhamento técnico tem contribuído para ajustes em diferentes municípios. Em São José do Norte, a consultoria identificou que o orçamento inicialmente previsto para a reforma de uma UBS estava subestimado, recomendando adequações para garantir funcionalidade, segurança e qualidade da obra. Já em Canoas, onde as enchentes comprometeram o funcionamento do Hospital de Pronto Socorro do bairro Mathias Velho, a atuação em engenharia clínica possibilitou o redimensionamento dos equipamentos médicos necessários à retomada dos atendimentos.
Em Eldorado do Sul, uma unidade básica permaneceu alagada por semanas, com danos estruturais significativos. Nesse caso, o apoio técnico indicou melhorias em ventilação, acessibilidade e adequação construtiva, além da adoção de medidas de drenagem e contenção para reduzir o risco de novos alagamentos.
ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO – Além das consultorias pontuais, o acompanhamento sistemático das obras permite identificar ajustes técnicos ainda durante a execução. “Esse monitoramento ajuda a evitar atrasos e retrabalho, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para a retomada dos serviços de saúde”, destaca Cecília Abdo, gerente do projeto no UNOPS.
APOIO TÉCNICO QUALIFICADO – Para o Ministério da Saúde, a experiência no Rio Grande do Sul reforça a importância do apoio técnico qualificado em contextos de reconstrução. Segundo Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária da pasta, a cooperação com o UNOPS fortalece a capacidade de resposta dos municípios. “A experiência no Rio Grande do Sul mostra que é possível avançar com obras públicas mesmo em cenários complexos, com mais eficiência, transparência e foco na qualidade das entregas”, afirmou.