A Operação Aulas Seguras fiscalizou, ao longo do mês de janeiro, 1.194.443 itens escolares, dos quais 34.155 apresentaram irregularidades. A ação foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, com o objetivo de verificar a conformidade e a segurança de produtos escolares comercializados no país.
Do total de 2.532 estabelecimentos fiscalizados, 260 foram notificados por irregularidades que variam desde a comercialização de produtos sem a certificação obrigatória até a ausência de registro no Inmetro.
Principais irregularidades
As canetas esferográficas e rollers lideraram o ranking, com 15.593 irregularidades, seguidas pelas canetas hidrográficas, com 5.681, e pelos marcadores de texto, que somaram 3.112 ocorrências. Em seguida aparecem as borrachas, com 2.737, e os apontadores, com 1.563 irregularidades.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, o uso indevido do selo, além de produtos fora dos padrões exigidos ou sem informações obrigatórias na embalagem.
Regiões com mais irregularidades
A Operação Aulas Seguras aponta que a Região Norte concentrou o maior número de irregularidades registradas no país. Na sequência aparecem as regiões Sudeste e Centro-Oeste:
Região Norte: 11.475 irregularidades
Região Sudeste: 11.394 irregularidades
Região Centro-Oeste: 6.310 irregularidades
Região Nordeste: 2.507 irregularidades
Região Sul: 2.469 irregularidades
Cinco estados com maior número de irregularidades
Amapá (Macapá): 7.094 irregularidades
Amazonas (Manaus): 4.116 irregularidades
Mato Grosso do Sul (Campo Grande): 2.973 irregularidades
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro): 2.285 irregularidades
São Paulo (Jacareí): 1.961 irregularidades
Para o presidente do Inmetro em exercício, João Nery, a operação tem caráter preventivo e estratégico. Segundo ele, o objetivo é assegurar que os produtos utilizados no ambiente escolar atendam aos requisitos mínimos de segurança e qualidade.
“A presença de itens sem certificação ou com informações inadequadas representa um risco real, especialmente quando se trata de produtos destinados ao público infantil”, afirmou.
A Operação Aulas Seguras integra o conjunto de ações permanentes do Inmetro voltadas à proteção do consumidor, à segurança de produtos e ao fortalecimento da vigilância de mercado em todo o território nacional.
Orientação ao consumidor
O consumidor que identificar indícios de irregularidades em materiais escolares ou em outros produtos pode registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 18 18 (disponível para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min.
Em caso de acidente ou incidente de consumo, o registro deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.sinmac.inmetro.gov.br .