Garantir o direito à moradia digna e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à cultura. Com esse objetivo, o Governo do Brasil entregou, na quarta-feira (11), o Residencial Morada das Lavandas, na cidade gaúcha de Venâncio Aires. Este é o primeiro empreendimento finalizado no Rio Grande do Sul desde a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A cerimônia contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e de representantes do Ministério da Cultura (MinC). As 112 novas famílias contempladas receberam as chaves de seus apartamentos e uma biblioteca comunitária equipada, resultado de uma parceria estratégica entre as Pastas.
Desde 2023, as regras do programa habitacional foram atualizadas. Os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 passaram a prever, obrigatoriamente, a implantação de bibliotecas comunitárias em seus projetos. A medida busca transformar os condomínios em espaços de moradia, mas também de convivência, produção cultural e lazer.
Segundo a Cartilha de Diretrizes de Projeto, elaborada de forma conjunta pelos dois ministérios, esses ambientes funcionam como “bibliotecas vivas”, voltadas à leitura de livros físicos e digitais, à realização de atividades artísticas, ao fortalecimento dos laços comunitários e à promoção da cultura de paz.
No âmbito do MinC, a iniciativa é conduzida pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), em articulação com a Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), reforçando a leitura e a cultura como direitos fundamentais integrados às políticas públicas de habitação.
Para o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, a ação simboliza a integração entre direitos essenciais. “O projeto de implementação das bibliotecas e espaços de leitura dos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida é uma ação estratégica dos ministérios, garantindo o direito à moradia, mas também o acesso ao direito cultural. Ao receberem suas chaves, suas casas e apartamentos, as famílias recebem também o acesso à cultura, a partir de um direito fundamental que é o direito à leitura. A entrega no Residencial Morada das Lavandas é mais um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida que passa a contar com essa garantia, com bibliotecas comunitárias e espaços de leitura, em articulação com o MinC, o Ministério da Educação, por meio do PNLD Literário, e o programa Mais Bibliotecas”, afirmou.
O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, também ressaltou o impacto da iniciativa para a formação de leitores. “Esta ação tem uma importância enorme, porque aproxima os livros das famílias, um princípio norteador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), fundamental para gerar comunidades leitoras”, destacou.
Já de acordo com Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, as bibliotecas do Minha Casa Minha Vida são espaços projetados para serem o coração da comunidade.
“Para além do lazer, são centros de socialização que fortalecem os vínculos afetivos, geram pertencimento e ampliam o pensamento crítico. Trata-se de uma estratégia de Estado que reconhece o acesso ao livro e à produção artística e cultural como direitos tão fundamentais quanto o teto de nossas casas, especialmente neste momento de reconstrução da dignidade do povo gaúcho”, afirmou.
No Morada das Lavandas, o acervo inicial da biblioteca foi formado a partir de doações da comunidade cultural, reunindo obras de escritores locais e contribuições do Lions Clube do município.
Apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul
O investimento total no residencial foi de R$ 17,2 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para muitas famílias, a entrega representa um recomeço após as calamidades climáticas que atingiram o estado nos últimos anos.
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martínez, participou da cerimônia e destacou a importância de integrar políticas de habitação e cultura no processo de reconstrução. “Esta união de forças para a garantia dos direitos culturais e da qualidade de vida é a definição de estar do lado do povo brasileiro. Agora, 112 famílias fortemente afetadas pela calamidade climática terão casa própria e espaços de lazer. É o Minha Casa, Minha Vida realizando sonhos e contribuindo para formar um país de leitores”, afirmou.
Antes da entrega em Venâncio Aires, outras duas bibliotecas comunitárias já haviam sido inauguradas em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, consolidando a iniciativa como política permanente de integração entre cultura e habitação nos novos conjuntos habitacionais.
Ao todo, o Rio Grande do Sul já conta com 32.730 moradias contratadas ou autorizadas pelo programa, com investimento federal que ultrapassa R$ 5,8 bilhões.
Além do impacto social direto, o fortalecimento da cultura também movimenta a economia. Para apoiar o setor cultural gaúcho, especialmente após as enchentes, o MinC garantiu um repasse de R$ 1 bilhão até 2028, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Programa Retomada Cultural RS.
Somente o município de Venâncio Aires receberá R$ 3,1 milhões em recursos da LPG e da Aldir Blanc, considerando os repasses previstos entre 2024 e 2028, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo o desenvolvimento local.