Para debater a resposta do Estado a desastres ambientais com foco na causa animal, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou da Semana Nacional dos Animais, evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com instituições e organizações da sociedade civil. Com a participação de técnicos e especialistas na área, o encontro contou com painéis e rodas de conversa sobre os principais desafios na proteção, defesa e direitos dos animais no Brasil.
Experiência do RS orienta debate sobre proteção animal em desastres
No painel Desastres e Emergências com Fauna, Conflitos e Crimes contra a Fauna, a coordenadora de Assistência Humanitária da Sedec, Lidiane Natalie de Souza, trouxe para o debate experiências adquiridas nas enxurradas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, quando o MIDR liberou recursos de forma sumária, para o atendimento de animais afetados. Porto Alegre e mais 68 municípios receberam ajuda, totalizando R$ 5 milhões repassados para a causa animal. O recurso foi destinado à compra de insumos para animais de estimação com valor máximo por município. As famílias puderam comprar ração e kits de vacinação e de primeiros socorros, além de investir em microchipagem, castração e abrigos temporários. “Queremos ampliar a destinação desse recurso para todo o Brasil e atender todos os animais, não apenas cães e gatos. Vamos atualizar a portaria e, também, a operacionalização do recurso”, afirmou Lidiane.
De acordo com a coordenadora, a Sedec ainda vai buscar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com instituições e parceiros da causa animal e promover a capacitação de estados e municípios.
Dia Nacional dos Animais
Em comemoração ao Dia Nacional dos Animais, celebrado neste sábado (14/3), o evento reuniu representantes de todo o País. Na programação, foram debatidos temas centrais da agenda ambiental e animal, como fauna silvestre, espécies ameaçadas, espécies exóticas e migratórias, vida marinha e o bem-estar de animais na produção e na ciência. Também entraram em pauta sistemas alimentares, políticas públicas para cães e gatos, enfrentamento aos maus-tratos e ao tráfico de animais, além da resposta à fauna em desastres e emergências ambientais.
O encontro ocorreu em um momento de consolidação de importantes avanços institucionais na política pública de proteção animal no Brasil. Diante disso, o objetivo foi apresentar um balanço dessas conquistas e construir, de forma participativa, a agenda estratégica da política nacional de proteção, defesa e direitos animais para o período 2026–2030, reunindo gestores públicos, sociedade civil e comunidade científica.
Participaram da Semana Nacional dos Animais representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de organizações da sociedade civil, universidades, organizações não governamentais (ONGs) e voluntários ligados à causa animal.