O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quarta-feira (23/4), a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), reunindo em um único ambiente digital informações, programas e instrumentos voltados ao fortalecimento do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e com a ampliação do acesso às políticas públicas do setor.
Logo na página inicial, o usuário encontra uma apresentação do Plano, conduzido pelo Ministério da Cultura em articulação com o Ministério da Educação (MEC), destacando seu papel como instrumento de gestão que orienta princípios, diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento da leitura no país.
A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, que reúne iniciativas do MinC e do MEC vinculadas ao PNLL; Legislação, com normas e marcos legais da área; Guias e Cartilhas, com materiais orientativos para implementação das políticas; Colegiados, que apresenta a composição e informações sobre as instâncias responsáveis pela governança do Plano; e Perguntas frequentes, com conteúdos de apoio ao público.
Monitoramento e dados
Outro destaque da página é o painel interativo de dados, disponibilizado em formato de Business Intelligence (BI), que apresenta informações sobre os investimentos realizados na área do livro e leitura no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A ferramenta permite visualizar, por exemplo, como os recursos estão sendo aplicados em diferentes estados e capitais, detalhando editais, valores investidos e tipos de ações fomentadas.
A coordenadora-geral do Plano Nacional do Livro e Leitura, Andressa Marques, destaca que a iniciativa busca fortalecer a presença das políticas públicas nos territórios. “O painel é uma forma de dar visibilidade às políticas culturais de livro e leitura nos territórios e estimular os gestores a investir cada vez mais recursos da Aldir Blanc nessa área”, afirma.
O painel reúne dados do primeiro ciclo da política e indica um investimento de cerca de R$ 67,5 milhões direcionados especificamente ao livro e à leitura, considerando estados e capitais. A partir da ferramenta, é possível identificar iniciativas como apoio a feiras literárias, circuitos culturais, fortalecimento de editoras independentes, ações em periferias e programas de incentivo à leitura em diferentes territórios.
Retomada e fortalecimento
Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do PNLL envolve, além do MinC e do MEC, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.
O secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca o processo de construção do novo Plano e a articulação entre diferentes esferas de governo.
“Em dezembro de 2024, o presidente Lula, juntamente com a ministra Margareth Menezes e o então ministro Camilo Santana, assinaram o decreto da Lei Nº 12.166, de 5 de setembro de 2024, que trata da Política Nacional de Leitura e Escrita. Esse movimento trouxe para os dois ministérios uma agenda intensa de trabalho na construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura, estabelecendo um conjunto de metas e ações para os próximos dez anos”.
Ele também ressalta ainda o caráter participativo e o papel da nova plataforma como ferramenta de gestão e transparência.
“Essa construção contou com ampla participação social, com seminários regionais, presença em feiras, bienais e festas literárias, debatendo os eixos e objetivos do Plano. Agora, o PNLL conta com sua nova página, um verdadeiro painel interativo de acesso às políticas de fomento e promoção do setor, além de monitoramento e produção de dados, elementos fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas e para a construção de uma nação de leitores autônomos, críticos e criativos, em uma ação federativa com estados, municípios e a sociedade brasileira”.
O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC e secretário-executivo do PNLL, Jéferson Assumção, ressalta a importância do Plano para a organização das políticas públicas no setor.
“O PNLL é um instrumento fundamental de política pública para a área do livro e da leitura. Com ele, em vez de ações isoladas, temos a articulação de políticas nacionais, programas, projetos e ações com um objetivo comum: fazer do Brasil um país de leitores. A versão atual do PNLL 2026-2036 atualiza a atuação do Estado e da sociedade neste campo, em um contexto de intensas mudanças tecnológicas, culturais e comunicacionais. Nesta sua nova versão, traz, de maneira colaborativa e participativa, eixos de atuação, objetivos e metas para ampliar a leitura no Brasil, desenvolver a economia do livro, colocar o livro e a leitura em destaque no imaginário coletivo, ampliar o acesso ao livro e promover a formação de leitores”, afirma.
Com o lançamento da nova página, o Ministério da Cultura amplia o acesso público às informações do Plano, fortalece a integração entre políticas, dados e participação social e contribui para consolidar uma sociedade leitora no Brasil.