Municípios da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 1.933
Portaria nº 1.934
Portaria nº 1.935
Portaria nº 1.936
Com os reconhecimentos, os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Já Caridade do Piauí, no Piauí, foi afetada pela seca.
Em Minas Gerais, o município de Ilicínea registrou danos provocados por granizo. Já as cidades de Alto Alegre e Mucajaí, em Roraima, e São Gabriel, no Rio Grande do Sul, enfrentaram chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.