Os municípios de São Luís e São José de Ribamar (MA) aderiram ao Programa Município Mais Seguro, ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada ao fortalecimento da segurança municipal e à valorização das guardas civis. As duas cidades, juntas, receberão R$ 1,94 milhão em investimentos federais destinados à modernização da atuação das guardas municipais. A cerimônia de adesão ocorreu nesta quarta-feira (17).
“Com investimentos superiores a R$ 171 milhões, o programa reconhece que os governos locais são atores fundamentais na prevenção da violência, na proteção das comunidades e na construção de cidades mais seguras”, afirmou o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), João Alberto Nogueira Junior.
Segundo ele, a política pública se destaca por não ser focada apenas na repressão, mas também na prevenção, na proteção social, no fortalecimento das capacidades dos territórios e na atuação coordenada entre todos os entes federativos. “O Programa Município Mais Seguro é uma das mais importantes ações da Senasp voltadas ao fortalecimento do papel dos municípios na promoção da segurança cidadã”, completou.
A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ressaltou o potencial do programa para capacitar e acolher os servidores da Guarda Municipal.
“Com essa ação, vamos proporcionar mais qualidade de vida e valorização profissional para quem está nas ruas diariamente garantindo a segurança da população. Com uma Guarda Municipal moderna e equipada, o trabalho se torna mais eficiente, efetivo e qualificado. Também estamos investindo em modernização com câmeras espalhadas em toda a cidade”, declarou.
O secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar, Wildson Santana Pontes, reforçou a importância das parcerias interinstitucionais para o fortalecimento da segurança pública.
“Ninguém faz segurança pública sozinho. Estamos vivendo os últimos 10 melhores anos da cidade no sentido da segurança pública, pois estamos investindo cada vez mais em parcerias com o estado e com o Governo Federal”, afirmou.
Como os recursos serão aplicados
O investimento total destinado a São Luís e São José de Ribamar soma R$ 1,94 milhão para a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, ampliando a capacidade operacional das guardas municipais e promovendo uma atuação cada vez mais técnica, segura e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Juntos, os municípios serão contemplados com 443 kits de Arma de Incapacitação Neuromuscular (Taser), avaliados em R$ 1.849.599,17, além de 885 espargidores, no valor de R$ 91.181,55.
O Município Mais Seguro foi estruturado para fortalecer o papel das cidades na promoção da segurança pública e ampliar a integração entre unidades da Federação. A ação busca apoiar as administrações municipais na implementação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência, especialmente em territórios mais vulneráveis, por meio de investimentos, capacitação e modernização das guardas municipais.
Entre os objetivos do programa estão: fortalecer as capacidades institucionais dos municípios para o planejamento e a gestão da segurança pública em conformidade com o Susp; apoiar ações locais de prevenção à violência e à criminalidade; qualificar o uso da força por meio do aperfeiçoamento de procedimentos e protocolos; valorizar os profissionais das guardas municipais, com atenção à saúde biopsicossocial; e incentivar a integração e a cooperação entre as instituições de segurança pública nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Com a adesão ao programa, os municípios passam a integrar a estratégia nacional do MJSP voltada ao fortalecimento da proteção da população, à ampliação da capacidade de resposta dos órgãos municipais e à construção de cidades mais seguras.