Em algumas hidrovias, os serviços de operação e manutenção podem ser executados por meio da concessão. Esse modelo não significa privatizaçãoEm diversas regiões do Brasil, as hidrovias desempenham papel essencial para o transporte de cargas e de passageiros e por movimentar produtos como grãos, fertilizantes, combustíveis, minérios e celulose. Elas também são responsáveis por garantir o abastecimento de alimentos, medicamentos, e outros itens essenciais em comunidades onde o acesso terrestre é limitado, e contribuem, ainda, para a integração do território e o avanço da logística nacional.
Atualmente, cerca de 20 mil quilômetros de hidrovias são utilizados para a navegação comercial e de passageiros, e o país possui potencial estimado de aproximadamente 42 mil quilômetros de vias navegáveis. Elas também têm papel estratégico na matriz de transportes por integrarem diferentes modais, como rodovias e ferrovias, tornando o deslocamento de cargas mais eficiente.
Para que esses benefícios sejam mantidos por todo ano, e ao longo do tempo, as hidrovias devem passar por diversos serviços. Entre eles estão a dragagem de manutenção, o derrocamento, a sinalização náutica, o balizamento, o monitoramento da via navegável e a manutenção de eclusas. Essas intervenções variam conforme as características e as necessidades de cada trecho, contribuindo para a segurança da navegação e a eficiência do transporte.
Serviços hidroviários
Em algumas hidrovias, os serviços de operação e manutenção podem ser executados por meio da concessão. Nesse modelo, uma empresa é contratada para realizar, por prazo determinado, o conjunto de atividades necessárias para manter a via navegável em condições adequadas de operação.
Ao reunir esses serviços em um único instrumento contratual, a concessão estabelece metas de desempenho e níveis de serviço que devem ser cumpridos pelo concessionário, sob fiscalização permanente do poder público.
É importante destacar que a concessão de serviços hidroviários não significa a privatização do rio. Os rios e as hidrovias permanecem como bens públicos. O que é concedido é exclusivamente a prestação dos serviços necessários para garantir a navegabilidade, a segurança da navegação e a disponibilidade da infraestrutura.
O modelo também prevê que ribeirinhos, pescadores e embarcações de passageiros e de turismo continuem utilizando a hidrovia sem cobrança de tarifa. Quando prevista em contrato, a cobrança poderá incidir apenas sobre o transporte comercial de cargas, conforme as regras estabelecidas em cada concessão.