Abertas as adesões para o Programa Escola e Comunidade

O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira (12/5) o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Esse programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral.

A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz.

A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o PDDE Escola e Comunidade integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da escola pública como espaço de formação integral, democrática e inclusiva. “Ao estimular o protagonismo das escolas e a participação ativa da comunidade, o programa contribui diretamente para a melhoria da educação básica em todo o país”, observou.

De acordo com a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna, o Proec representa um avanço importante rumo a uma educação mais inclusiva e participativa.

“Acreditamos que, por meio do Proec, é possível fomentar a colaboração entre escolas, famílias e comunidades, transformando o ambiente escolar em um espaço mais acolhedor e democrático”, afirma. Ela ainda ressaltou que a valorização da diversidade, da equidade e da justiça social está no centro da proposta.

Adesão – A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas da rede recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC.

O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão.

Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação.

Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar.

Prazos – As adesões pelas secretarias de educação (no Simec) e o envio dos Projetos de Formação pelas escolas (no PDDE Interativo) deverão ser realizados entre os dias 12 de maio e 8 de junho de 2025.

Apoio – O apoio financeiro será repassado diretamente às escolas participantes, com valores proporcionais ao número de matrículas, podendo chegar a R$ 3.500. Os recursos devem ser utilizados no custeio das ações formativas, conforme as normas do PDDE.

Para garantir transparência e eficiência na execução das ações, o programa conta com ferramentas tecnológicas como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que auxiliam no planejamento, no monitoramento e na prestação de contas, além de estimularem a participação da comunidade escolar no acompanhamento dos resultados.

Para mais informações, acesse a página do Proec no portal oficial do MEC.