Em regiões isoladas da Amazônia, onde o acesso à água potável ainda é um desafio enfrentado por muitas famílias, iniciativas baseadas em tecnologias sociais vêm promovendo mudanças concretas na vida de milhares de brasileiros. Não se pode falar em segurança alimentar e nutricional sem a devida segurança hídrica, portanto, esse trabalho é fundamental para garantir a sobrevivência digna para as famílias.
O Programa Cisternas, coordenado por Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem direcionado esforços visando garantir água de qualidade para consumo e produção de alimentos a populações vulneráveis. Entenda como funciona a dinâmica da implementação dos sistemas de abastecimento.
Seleção das comunidades a serem atendidas
O início do processo para a instalação da estrutura necessária para o fornecimento de água é feito a partir da escuta e participação social. Cada município cria uma comissão local, formada por representantes da sociedade civil e do poder público, responsável por mapear as comunidades que mais necessitam do acesso à água.
Dentro dessas comunidades, famílias com maior vulnerabilidade — como as chefiadas por mulheres, com maior quantidade de crianças, pessoas com deficiência ou pertencentes a povos tradicionais — são priorizadas com base em critérios técnicos e sociais previamente definidos.
Implementação dos sistemas de abastecimento
A tecnologia chega de maneira pensada para a realidade de cada local. Em aldeias como Mixirituba e na comunidade ribeirinha de Pau da Letra, dois modelos têm sido implementados, obtendo resultados satisfatórios. Na comunidade indígena de Mixirituba o modelo implantado foi o Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, baseado em um sistema de captação e armazenamento de água da chuva, integrado a uma estrutura sanitária completa e uma fossa simplificada.
Já na comunidade ribeirinha de Pau da Letra foi o Sistema Pluvial Multiuso Comunitário , que combina a captação coletiva de água de poço ou rio com o tratamento e distribuição para os domicílios. Cada casa também recebe sua própria estrutura de captação de água da chuva, banheiro e fossa.
A operação do programa segue uma lógica descentralizada: o MDS firma parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil, que por sua vez contratam empresas executoras locais. São essas empresas, previamente habilitadas, que realizam o trabalho direto com as famílias, promovendo mobilização, capacitação e a instalação das tecnologias.
Todo o trâmite, da mobilização até a entrega dos sistemas, costuma levar cerca de um mês, tempo que pode variar, por depender das condições de acesso às comunidades. O processo é bastante cuidadoso, feito com base nos critérios pactuados e com a participação e escuta dos beneficiários das tecnologias implementadas. A Secretaria-Executiva do Consea integrou a comitiva que visitou o projeto com o propósito de conhecer e documentar esta importante iniciativa.
O impacto da implementação das tecnologias sociais na rotina das famílias
Camile Sahb, Diretora de Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, evidencia a extensão do impacto positivo resultante da implementação dessas tecnologias na rotina das famílias. “A água potável melhora a saúde, fortalece a segurança alimentar e reduz o tempo da busca por água, atividade exercida principalmente por mulheres e crianças”. E complementa: “Garantir o acesso à água em um contexto de mudanças climáticas também é uma forma de criar condições objetivas para as famílias se adaptarem a eventos extremos de estresse hídrico”.
Na comunidade ribeirinha de Pau da Letra, 18 famílias foram beneficiadas com a implementação do sistema de abastecimento. Já na aldeia indígena de Mixirituba foram 22. São números que indicam o resultado satisfatório de um trabalho contínuo, mas também apontam para a dimensão do desafio: estimativas do MDS revelam que 300 mil famílias rurais de baixa renda ainda vivam sem acesso adequado à água para consumo no Brasil. Esse número chega a 1 milhão quando considerado todo o território nacional.
De acordo com Camila Sahb, a logística de acesso é um dos principais desafios no desenvolvimento das instalações. O motivo é que muitas famílias habitam em regiões isoladas do país, sofrendo com maior concentração de pobreza e em ecossistemas fortemente afetados pelas mudanças climáticas, tais como o semiárido e a Amazônia.
Ela acrescenta ainda que, apesar do Programa Cisternas já ter atendido mais de 1,3 milhão de famílias em todo o Brasil, é fundamental dar continuidade ao trabalho e ampliar os investimentos. “O desafio para universalizar ainda é enorme, e depende de um esforço expressivo de articulação/coordenação, além da disponibilização de recursos financeiros em volume substancialmente maior do que o atual”, finalizou.