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Tag: Governo
Governo do Brasil publica decreto que zera tributos sobre querosene de aviação
Ação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos…
Democracia tem valor inestimável e deve melhorar a qualidade de vida das pessoas, diz Lula
Em entrevista ao ICL Notícias, nesta quarta (8), presidente faz defesa contundente…
Tribunal da 3ª Região decide que pensão alimentícia deve contar para o BPC
Tribunal Regional Federal uniformizou interpretação sobre o tema nos Juizados Especiais Federais…
Cine Alvorada exibe “Por um fio” e reforça valorização do cinema brasileiro
Sessão no Palácio da Alvorada reuniu autoridades, elenco e profissionais do setor…
“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, diz Lula
Presidente fala sobre problemas causados pelas apostas on-line e que tem discutido…
Investimento no setor de telecomunicações cresce em 2025 e chega a R$ 36,3 bi no Brasil
Recursos impulsionam expansão do 5G e da fibra óptica, ampliando o acesso…
Cinquenta milhões de brasileiros já estão com a Carteira de Identidade Nacional em mãos
Novo documento é mais seguro, conta com o CPF como número único…
Autoridade de Proteção de Dados ganha nova estrutura e se consolida como agência reguladora
Decreto nº 12.881/2026 e Resolução CD/ANPD nº 33 concretizam a reestruturação da…
Polícia Federal faz operação no Maranhão contra fraudes no INSS
Operação Recidiva investiga esquema que inseria vínculos empregatícios falsos para obtenção indevida…
TV 3.0 começa a operar em junho para levar interatividade e ultradefinição aos brasileiros
Anatel promove palestra com representantes de instâncias de participação social para detalhar…