Banco do Nordeste tem forte atuação no microcrédito e na preservação da Caatinga

Importante financiador do desenvolvimento da região Nordeste, o Banco do Nordeste gerencia os dois maiores programas de microcrédito do País: o Crédio Amigo e o Agro Amigo. Também atua na preservação e restauração da Caatinga com o Plano Brasil-Nordeste de Transformação Ecológica e na área de crédito de carbono.

O superintendente de negócios de governo do Banco do Nordeste, Hailton Fortes, que participa da COP 30, em Belém (PA), detalhou que o banco financia e apoia apenas ações e projetos que sejam ambientalmente sustentáveis.

“Todos os projetos financiados pelo banco atendem rigorosamente a legislação ambiental. É prioridade do banco apoiar os empreendimentos que adotem técnicas ambientais sustentáveis”, afirmou Hailton Fortes em entrevista ao Canal Gov.

A instituição ainda oferece suporte aos produtores sobre como regularizar a situação ambiental junto aos órgãos que emitem licenças e autorizações. “O banco faz todo esse trabalho de interlocução junto com os órgãos ambientais competentes para que o produtor, que é o que está lá na ponta, tenha acesso a essas informações, a essa documentação, para que ele esteja habilitado legalmente e ambientalmente a ter acesso ao crédito”.

Confira na entrevista de Ailton Fortes os detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelo Banco do Nordeste e sobre o anúncio feito durante a COP 30 de destinar R$ 50 milhões para projetos de preservação e recuperação da caatinga.

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Assista a entrevista ou leia a seguir:

Eu começo lhe perguntando, Ailton, qual que é o papel do Banco do Nordeste no fomento ao desenvolvimento dos estados da região?

O Banco do Nordeste é o principal financiador do desenvolvimento do Nordeste. Nós somos o agente público, o principal agente do Governo Federal na região Nordeste. Nós operacionalizamos o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste, o FNE que é exclusivo do Banco do Nordeste e a principal ferramenta de desenvolvimento da região. Apenas no ano passado, o Banco investiu mais de R$ 70 bilhões no desenvolvimento do Nordeste, com forte atuação nos segmentos prioritários de mini e pequeno e médios empreendedores, e aí pode ser produtor rural, micro e pequeno empresário, o informal. Nós gerenciamos os dois maiores programas de microcrédito do Brasil, o Crédio Amigo e o Agro Amigo, que são referências nacional e internacional, e também financiamos a infraestrutura da região Nordeste.

Então, o Banco do Nordeste apoia todos os segmentos produtivos da região, além de programas também com recursos não reembolsáveis, de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento na região.

O Banco tem esse papel de ser o principal fomentador da região Nordeste e é o principal agente do Governo Federal na região. E com essa segmentação que você explicou para nós, então ele alcança realmente praticamente toda a cadeia produtiva. E aí eu lhe pergunto como é que entra a questão ambiental, porque na verdade ela está ligada a toda a atividade produtiva, toda a atividade de conservação. O banco tem uma prioridade também em relação a isso? Já que estamos aqui na COP 30, como é que o banco trata as questões ambientais e de sustentabilidade no financiamento do desenvolvimento no Nordeste?

Todos os projetos que o Banco do Nordeste financia, eles têm licenciamento ambiental. Então não tem nenhum projeto que o banco financie que não tenha licenciamento ambiental ou algum documento dos órgãos oficiais de meio ambiente dos estados dispensando esses empreendimentos de apresentarem licenças ambientais.

Então, o banco trabalha rigorosamente dentro da legislação ambiental e apoia prioritariamente aqueles projetos, aqueles empreendimentos que trabalhem com técnicas sustentáveis, que é a prioridade apoiar projetos viáveis economicamente, financeiramente e ambientalmente. Nós temos tratados internacionais assinados para apoiar esses projetos, então, todos os projetos financiados pelo banco eles atendem rigorosamente a legislação ambiental e é prioridade do banco apoiar os empreendimentos que adotem essas técnicas ambientais sustentáveis.

Agora, vamos supor que um pequeno produtor procura o apoio, o crédito do banco para sua atividade, mas ele, por desinformação, não atende todos os quesitos legais ali de licenciamento. O banco encaminha, oferece um suporte nesse sentido para que o produtor atenda os requisitos e possa portanto ser beneficiado pelo microcrédito produtivo?

O Banco tem uma área dedicada exclusivamente ao estudo e ao atendimento da legislação ambiental. E faz convênios e tem uma relação muito próxima com todas as secretarias de meio ambiente dos estados, como também do próprio Ministério do Meio Ambiente para fazer essa intermediação, essa ligação com os órgãos de meio ambiente para que eles venham atender essa demanda dos produtores, principalmente aqueles produtores com menor acesso à informação e sobre como chegar nesses órgãos.

Então, o Banco, tanto na direção geral, que é em Fortaleza, como em todas as superintendências estaduais, tem uma área que faz essa interlocução com as secretarias e com os órgãos ambientais que emitem o licenciamento como também aquela categoria de produtor ou de empreendimento que está dispensado de apresentar o licenciamento ambiental.

O Banco faz todo esse trabalho de interlocução junto com os órgãos ambientais competentes para que o produtor, que é o que está lá na ponta, tenha acesso a essas informações, a essa documentação, para que ele esteja habilitado legalmente e ambientalmente a ter acesso ao crédito.

Muito bom, Ailton, agora, aqui na COP, o Banco do Nordeste anunciou o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, que vai ajudar especificamente na preservação da Caatinga, esse importantíssimo bioma muito presente aqui na região Nordeste. Eu gostaria que você explicasse para nós o que é esse plano, como ele vai funcionar.

O Banco do Nordeste, como eu falei, ele tem o FNE, que é o nosso principal funding de financiamento e o FNE, ele financia o setor privado. Então, são os empreendimentos privados. E o Banco tem a preocupação com a preservação da Caatinga, que é um bioma nosso, 100% brasileiro, nordestino, um bioma importantíssimo. Nós temos 10% do território nacional dentro do bioma e mais de 28 milhões de pessoas que habitam na Caatinga. O Banco do Nordeste, como o principal banco de desenvolvimento da região, além do recurso para o setor privado, ele destina do seu caixa e anunciou aqui na COP esse fundo R$ 50 milhões com recursos não reembolsáveis. São recursos a fundo perdido, para financiar pesquisas, as universidades, os centros de pesquisa, as empresas sem fins lucrativos que trabalham com esse tema ambiental.

O Banco do Nordeste anunciou R$ 50 milhões aqui na COP e o BNDES anunciou mais R$ 50 milhões para esse fundo. Além do Fundo Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, o banco está com mais dois editais, também de incentivo, não reembolsáveis, a fundo perdido, também de preservação e reflorestamento do bioma. Um de R$ 16 milhões, que é o Caatinga, e de R$ 21 milhões.

De recursos exclusivos do Banco do Nordeste, são mais de R$ 90 milhões não reembolsáveis de apoio à preservação da Caatinga, à exploração econômica sustentável dessa região e de pesquisa e reflorestamento. Então, é um apoio do Banco do Nordeste para a preservação e o fomento desse importante bioma 100% brasileiro, além dos recursos do FNE, que eu já informei que no ano passado o banco aplicou só com o FNE mais de R$ 40 bilhões de reais na região Nordeste. Esses recursos vão desde o pequeno produtor informal, do ambulante, do pequeno comerciante até a infraestrutura na região.

E desse recurso do FNE, 50% é aplicado na região do semiárido. A lei que criou o FNE e a lei anual de aplicação, ela determina que 50% do recurso do FNE seja aplicado na região semiárida, que é onde está localizado a Caatinga. E desse valor, 62% é aplicado no público prioritário, que são os mini, os pequenos e os médios empreendedores.

E aí são empreendedores do segmento rural, industrial, comercial, toda a cadeia que o banco aplica. E nós somos financiador da infraestrutura do Nordeste, com destaque para energias renováveis, que tem tudo a ver aqui com a COP 30. Hoje, o Nordeste é a região com o maior percentual de energia renovável do Brasil e o Banco do Nordeste é um ator fundamental no financiamento dessa energia, bem como do saneamento básico, de água, de esgoto, de resíduos sólidos, no setor de transporte, aeroportos, portos, estradas, ferrovias.

Então, o banco atua fortemente no desenvolvimento da região Nordeste e é o maior financiador da infraestrutura da região. Sem dúvida, uma presença transformadora para a região. Agora, da preservação da Caatinga para o mercado de carbono, um termo que muita gente ainda não domina, mas o Banco também está entrando nesse mercado, gostaria que você explicasse com seu jeito bem didático, talvez até ajude muita gente a compreender como é que funciona isso.

Do financiamento da Caatinga, a gente reforça e o bioma é do Nordeste, então o banco está intrinsecamente ligado a esse bioma e a gente direciona todo esse recurso para o financiamento do bioma e dos empreendimentos. Dessa parte da energia eólica e solar, das energias renováveis, boa parte dela está dentro do bioma Caatinga, lá no sertão, levando desenvolvimento, renda, emprego e energia limpa para o Brasil e no interior do Nordeste, nos estados da Bahia, do Ceará, do Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí. Esses estados são onde tem a maior concentração de energias renováveis no interior do Nordeste, a outra parte fica no litoral.

E em relação ao crédito de carbono, o Banco também apoia fortemente, nós temos áreas dentro do banco voltadas exclusivamente para esse foco e ainda é uma novidade, ainda temos muito a avançar e o banco está muito atento a essa questão. E parte na frente aqui na região Nordeste no apoio a esse importante instrumento de desenvolvimento e de apoio para regiões dos países em desenvolvimento e a gente espera que com a COP 30 e os tratados que estão sendo assinados aqui, esse mercado avance, alavanque recursos para a nossa região.

O Banco está firmando parcerias com os organismos internacionais, os organismos multilaterais para angariar recursos, para fomentar esse novo mercado e que esse mercado se consolide e venha contribuir de fato com o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento e que tenha uma forte atuação aqui na região Nordeste, que é a nossa área de atuação. Estamos trabalhando firmemente para atrair esse recurso e fazendo as parcerias para que haja esse mercado consolidado e que venha contribuir com o desenvolvimento da região Nordeste.