Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou a marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o país. Desse total, 2.800 foram incluídos somente entre 1º de agosto e 2 de outubro, com a importação dos editais lançados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A nova ferramenta permite que os entes federados incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais selecionadas em seus editais certificadores. Até o momento, já concluíram o envio das informações 13 governos estaduais/distrital: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais estados ainda devem inserir os dados das iniciativas reconhecidas localmente.
Entre os municípios, mais de 200 realizaram o processo, entre eles as capitais, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. A expectativa do MinC é que mais de mil municípios ainda realizem esse processo nos próximos meses.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, lembra que o compartilhamento dessas informações faz parte da gestão compartilhada da PNCV entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Destacou ainda que o crescimento da rede é resultado direto da reativação da Cultura Viva e do maior investimento já feito na Cultura Viva em mais de duas décadas de existência.
“Essa marca de 10 mil Pontos de Cultura certificados é motivo de celebração e resultado da retomada da cultura no Brasil, compromisso assumido pelo presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de 4 mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. A nossa meta é ter a Cultura Viva do tamanho do Brasil, fortalecendo essa política como uma das portas mais democráticas de acesso aos bens e serviços culturais do país e chegando a nossas mestras e mestres das culturas tradicionais e populares, a todo o campo da diversidade e abrangendo as diversas linguagens e expressões artísticas”, avaliou a secretária.
No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu o investimento de aproximadamente R$ 450 milhões. O valor se deve a obrigatoriedade dos estados e do DF investirem na PNCV, pelo menos, 10% dos recursos recebidos pelo Governo Federal, e dos municípios contemplados com mais de R$ 360 mil destinarem o mínimo de 20% para fortalecer a rede de Pontos de Cultura de seus territórios. Por meio dos recursos vinculados à Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fomentamos cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura no primeiro ciclo, em editais executados por todos os 27 estados/DF e mais de 1.200 municípios.
“O investimento tem oportunizado as condições para que a Política Nacional de Cultura Viva conquiste uma capilaridade e escala nunca antes vistas em seus 21 anos de história. Muitas entidades e coletivos (como povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos de teatro comunitário, de dança, hip-hop) sequer sabiam da existência do Cadastro, que foi criado em 2016. Ou seja, o crescimento do Cadastro reflete não só a ampliação da política pública, mas todo um movimento popular de tomada de consciência sobre os direitos culturais”, afirmou o diretor da PNCV, João Pontes.
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais lançados para a Cultura Viva foram certificadores, ou seja, possibilitaram que entidades culturais selecionadas — mesmo sem certificação prévia — fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional no processo de importação de dados. Nesta segunda etapa, 50% dos recursos deverão ser destinados aqueles que já são reconhecidos. Apenas os editais de prêmios serão certificadores.
Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, integrada pelo poder público e a sociedade civil, segue com a análise das inscrições feitas diretamente no Cadastro Nacional. As importações realizadas por estados, DF e municípios estão reduzindo a demanda da Comissão e acelerando a certificação das organizações culturais.
Atualização cadastral
Após serem incluídas no Cadastro Nacional, as organizações culturais — tanto as recém-certificadas quanto as já integrantes da base — devem realizar a atualização cadastral na plataforma.
O procedimento exige o preenchimento de informações como identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereço, permitindo a visualização no Mapa Cultura Viva. Esse é o instrumento público que permite à sociedade visualizar e conhecer a rede de iniciativas culturais espalhadas pelo país.
A atualização possibilita a geração de dados qualificados, que servem de base para o aprimoramento das políticas públicas, o fortalecimento da gestão compartilhada e a ampliação da participação social.