Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, detalha objetivos e resultados em andamento do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil
Mais do que ser o anfitrião da COP 30, o Brasil tem condições de liderar, pelo exemplo, o processo de transição energética e o combate às mudanças climáticas. Prova disso é o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil, que tem criado no país um modelo inovador de desenvolvimento, que alia reindustrialização, preservação e combate às desigualdades.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, destaca os principais pontos desse plano, que prevê mais de 250 ações, a maior parte delas já em execução, e metas de curto e longo prazo. “O Brasil está construindo uma nova economia, um novo País, com estabilidade macroeconômica e visão de longo prazo. Nossos avanços domésticos legitimam o país para liderar a COP 30 e propor soluções globais”, afirma.
Segundo Dubeux, os três grandes objetivos do plano são:
- Aumentar a produtividade da economia brasileira, com crescimento sustentável e geração de valor;
- Aumentar a renda per capita — com a meta de elevar em 10% até 2026 e dobrar até 2050; e
- Reduzir as desigualdades, promovendo justiça social e prosperidade compartilhada
Enfim, o Plano de Transformação Ecológica propõe um novo paradigma de desenvolvimento econômico — que gera prosperidade, reduz o impacto ambiental e promove justiça social.”
O que é o Plano de Transformação Ecológica e que visão de país que ele propõe?
O plano é um conjunto de medidas que o governo do presidente Lula vem implementando para permitir um novo padrão de crescimento econômico — baseado em inovação tecnológica, harmonia com a natureza e justiça social. Não é o crescimento destrutivo nem concentrador de renda, mas um modelo que reparte riquezas e gera prosperidade compartilhada. Por isso o Brasil tem crescido de forma consistente, com inflação, desemprego e desigualdade nos menores níveis históricos, enquanto o ambiente de negócios melhora com as reformas tributária, de seguros e de crédito.
Como o plano muda a vida das pessoas?
O Novo Brasil cria empregos de qualidade e reduz a poluição local e global. Queremos não só importar, mas produzir aqui no país tecnologias de baixo carbono nacionalmente, como baterias e ônibus elétricos que circularão em nossas cidades. Além disso, propomos florestas produtivas em pé, criando instrumentos para remunerar sua preservação, proporcionando renda e inovação para comunidades locais.
Quais são os principais resultados até agora
O plano prevê mais de 250 ações, sendo 150 já em execução. Destaco a Lei do Mercado Regulado de Carbono, que precifica emissões, penaliza atividades poluentes e estimula as sustentáveis. Outro exemplo são os mais de R$ 100 bilhões em novos investimentos automotivos para veículos limpos e a criação do IPI Verde. Além disso, o Brasil emitiu Títulos Soberanos Sustentáveis, de US$ 4 bilhões, direcionados ao Fundo Clima, para projetos sustentáveis – 25 vezes mais que antes. O Eco Invest Brasil que mobiliza capital privado nacional e internacional junto com investimentos governamentais é outro grande destaque, com R$ 75 bilhões já mobilizados.
Quais as propostas que o Ministério da Fazenda tem defendido na COP 30?
Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que remunera países pela preservação de suas florestas a partir de um fundo de investimento com retorno aos acionistas; Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que integra sistemas nacionais de precificação, acelerando a descarbonização mundial; e Super Taxonomia, que harmoniza critérios globais para identificar atividades sustentáveis e evitar greenwashing. Essas iniciativas permitem avanços concretos sem depender do consenso unânime de quase 200 países.
Como o Plano reposiciona o Brasil na economia global?
O Brasil está construindo uma nova economia, um novo Brasil, com estabilidade macroeconômica e visão de longo prazo. Nossos avanços domésticos legitimam o país para liderar a COP 30 e propor soluções globais. Em um ano, saímos da ausência de lei de carbono para termos uma estrutura regulatória completa e protagonismo internacional.
O financiamento da transformação ecológica é um dois eixos do Novo Brasil?
O foco nas finanças climáticas é central. Emitimos títulos soberanos sustentáveis que abriram caminho para o setor privado. Criamos o Eco Invest Brasil, que oferece proteção cambial a investidores estrangeiros, tornando projetos verdes mais seguros e competitivos. Também reativamos o Fundo de Desenvolvimento da Ecologia e destinamos recursos do FAT à inovação tecnológica.
O Brasil tem uma matriz elétrica 90% renovável, o que nos dá vantagem competitiva. O desafio agora é adensar cadeias produtivas — refinar, processar e transformar minerais críticos como lítio e terras raras, além de ampliar biocombustíveis e biotecnologia. Assim, deixamos de exportar matéria-prima e passamos a exportar valor agregado e tecnologia.
Qual será o legado para as próximas gerações?
A gente trabalha no Plano de Transformação Ecológica com metas para 2026 e para 2050, justamente para ter um horizonte claro, tanto de curto quanto de longo prazo. No curto prazo, buscamos resultados concretos e mensuráveis, e no longo prazo, uma mudança estrutural na economia brasileira, capaz de sustentar um novo padrão de crescimento.
Os três grandes objetivos do plano são: 1) aumentar a produtividade da economia brasileira, com crescimento sustentável e geração de valor; 2) aumentar a renda per capita — com a meta de elevar em 10% até 2026 e dobrar até 2050; e 3) reduzir as desigualdades, promovendo justiça social e prosperidade compartilhada.
Hoje, o Brasil tem uma das maiores taxas de desigualdade do mundo, e queremos reduzir o índice abaixo de 0,5 até 2026 e abaixo de 0,4 até 2050. O Brasil já é hoje um dos países em desenvolvimento com metas climáticas mais ambiciosas do mundo. Temos metas de redução de emissões até 2030, 2035 e neutralidade climática até 2050.
Até pouco tempo atrás, muita gente ainda associava crescimento econômico à degradação ambiental. O que o Brasil vem mostrando com o Plano de Transformação Ecológica é que é possível crescer e proteger o meio ambiente ao mesmo tempo.
Em síntese, o Plano de Transformação Ecológica propõe um novo paradigma de desenvolvimento econômico — que gera prosperidade, reduz o impacto ambiental e promove justiça social.