O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá a campanha anual de mobilização pelo dia 18 de maio nas escolas. O evento faz parte das ações voltadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o tema da campanha será “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, com foco no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a campanha chega à sua 25ª edição e busca fortalecer a atuação das escolas como parte da rede de proteção. Além de estimular ações pedagógicas sobre o tema, a iniciativa visa sensibilizar os profissionais da educação sobre seu papel no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA); engajar a comunidade escolar; e ampliar a consciência sobre o abuso e a exploração sexual.
Webinário – Na quinta-feira, 15 de maio, será realizado um webinário sobre o tema, com a presença de representantes do MEC, da Undime e de especialistas convidados. O encontro virtual marcará a divulgação do caderno temático “O papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A transmissão será realizada a partir das 15h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube e pelo Canal Conviva Educação.
A publicação foi elaborada pela Secadi, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O material, que pode ser acessado pela plataforma Red MEC, tem como objetivo subsidiar ações pedagógicas e fortalecer o compromisso da educação com a proteção integral da infância e da adolescência.
O caderno se baseia nos seguintes marcos legais: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Além disso, orienta suas propostas com base no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA) e na Lei nº 13.431/2017.
Chamada – O MEC também fez uma convocação pública para as escolas entrarem na campanha “Fazer Bonito”, por meio da promoção de atividades pedagógicas com estudantes e rodas de conversa com as famílias, além da articulação com os conselhos tutelares e as demais instâncias da rede de proteção local. Entre as ações sugeridas para as escolas, estão: exibição de vídeos educativos; oficinas e debates sobre proteção infantil; criação de murais, cartas e cartazes com o símbolo da flor amarela; envolvimento das famílias por meio de reuniões e campanhas informativas; parcerias com conselhos tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) locais; e divulgação do Disque 100.